Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 646 contestação. Assim, a REVELIA é medida que se impõe, nos termos do art. 20, da Lei 9099/95. Pelo exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 1.583,17, ( UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1034 apresentadas pela ré, esta nada trouxe aos autos que corroborasse tais afirmações, vale dizer, o ônus quanto à existência de tal fato incumbia à ré, nos termos do art. 333, inciso II, do CPC, e, em não o fazendo, deverá sofrer as consequências negativas do seu descumprimento. Noutro giro, não vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 439 obrigação sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º). Cientifique-se a parte executada de que: Deverá pagar a importância dentro do prazo legal, que é de 03 (três) dias a partir da data da citação, tendo, neste caso, desconto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3881 em relação ao débito, determino desde já o desbloqueio da constrição. Se positiva, intime-se a parte executada da penhora, ou fica desde já deferida as pesquisas de bens via infojud e renajud sendo esta limitada ao bloqueio de transferência de veículo. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 890 Processo Civil, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização de sessão virtual de conciliação, isto que se fará por meio da plataforma Microsoft Teams (Comunicado CG nº 284/20) aplicativo que não precisa, necessariamente, estar instalado no computador das partes ou advogados. Fica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 788 próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: - Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1056 obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”. Portanto, a reprodução de pequenos trechos de obras preex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 879 audiência destes autos para o dia 27 de julho de 2018, às 10 horas e 30 minutos, na pauta do GAJ, a ser realizada no edifício do Fórum sito a Rua Napoleão Ferro, 315, Bairro Alvinópolis, Atibaia/SP. Observe a Serventia para o correto cumprimento do feito, expedindo-se o necessário para realização da audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 546 torna-se imperiosa a procedência da demanda. Assim, a soma de alegações choca-se contra os fatos verificados nos autos, e consequentemente, são afastados os argumentos restantes, por inaplicáveis. Neste sentido já decidiu o Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo: “O JUIZ N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1759 RELAÇÃO Nº 0001/2013 Processo 0000390-98.2013.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valéria de Oliveira Ramos de Souza - Credituni Promoção e Intermediação de Prosutos e Serviços Ltda-ME - Antes de apreciar a liminar, em aditamento à inicial, no prazo de dez dias,