Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 612 Canan e Rua: 10, onde forma um ângulo interno de 96°12’13”. Deste segue confrontando com distância de 30,36 e azimute de 167°04’29” até o ponto 6, deste ponto deflete à direita, com ângulo interno de 83°51’43” e segue confrontando com o lote 11 com distancia de 10,00m e azimute de 352°54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1273 Processo 1008007-94.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Rinaldo Forao de Morais e outro - *Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada - ADV: GIORDANA CARLA SACRINI (OAB 348594/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1206 164703/SP) Processo 1004532-33.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Fernanda Batista de Melo - - Vanderlei Camelo de Melo - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - COSESP- Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1547 em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC), deverão ser rateadas entre as partes, cabendo ao Autor responder por 15% (quinze por cento por cento) e à Ré BV por 85% (oitenta e cinco por cento) de tal montante. Em relação ao banco Itaú, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 708 pelo país em decorrência da pandemia de coronavírus, verifica-se a necessidade de se preservar a efetividade da prestação jurisdicional, de modo a determinar a superação do óbice previsto no Enunciado 691/STF”. Como se vê, o Ministro é claro no sentido de estimular a adoção de medidas contra a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 584 SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP) Processo 1001608-71.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo José Albertoni - - Maria Clotilde Cabanas Albertoni - - Leonora Mara Albertoni - - Luiz Fernando Albertoni - Selma Regina do Carmo - Armando Henrique Pinto de Souza - - Abdo Carim Murad e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 585 344). 4) Expeça-se mandado para que o(a) Oficial(a) de Justiça percorra as divisas do imóvel indicado na inicial, e ali proceda à citação de todas as pessoas localizadas, mesmo que não constem no mandado, para apresentarem contestação, caso queiram. 5) Notifiquem-se, por carta, as Fazendas Públicas (M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 851 um deles, deve ser indeferido o pedido. Insta salientar que a concessão da tutela de urgência em caráter liminar é medida excepcional. No caso dos autos, em que pese a requerente não tenha colacionado aos autos o contrato do plano de saúde, ela afirma veementemente que só foi notificada de que extrapolou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1177 ADV: CARINA POLI DA SILVA (OAB 309750/SP), PATRICIA EVELLIN NOGUEIRA (OAB 188785/SP), SIMONE SALOMÃO (OAB 189690/SP), ADRIANO JOSE LEAO MARQUES (OAB 78531/SP) Processo 1005318-77.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.S.J. - - C.J.M. - Vistos. INTIME-SE a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 659 é medida excepcional. No caso dos autos, o autor alega que a menor vive em sua companhia desde o nascimento e junta caderneta de vacinação, declaração de matrícula em escola nesta cidade e documentos pessoais da menor, no entanto, a posse de tais documentos, per si, não é prova inequívoca do alegad