138 resultados encontrados para roberta rodrigues viana - data: 29/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 857 EXECUTADO: ARTUR CESAR CRUZ DIAS SENTENÇA A parte Exequente, instada a se manifestar nos autos, não tomou providência, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, consoante certidões. Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias. A inércia das par
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2714 da causa. Entretanto, face à gratuidade de justiça deferida e CHARLES ETIENNE CURY levando-se em conta que não há crédito a favor da autora, a Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho obrigação decorrente da sua sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme disposto no parágrafo 4º do art. 791-A da CLT. Processo Nº ATSum-0096600-90.20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 249 pelo executado. 4. A impugnação ao cumprimento de sentença se resolverá a partir de pronunciamento judicial, que pode ser sentença ou decisão interlocutória, a depender de seu conteúdo e efeito: se extinguir a execução, será sentença, conforme o citado artigo 203, §1º, parte final; caso contrário, será decisão interlocutória, conforme art. 203, §2º, CPC/2015. 5. A execução será ext
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 ADVOGADO : ELIAS MUBARAK JUNIOR - (OAB SP120415-A) Ordem : 005 Processo : 0806212-51.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : MANOEL RAIMUNDO OLIVEIRA DE JESUS POLO PASSIVO RECORRIDO : SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO : JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB 113786-A) Ordem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : RAIMUNDO FERREIRA REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA ADVOGADO : ROBERTA RODRIGUES VIANA - (OAB PA28110-A) Ordem : 007 Processo : 0800304-31.2019.8.14.0067 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 709 Número do processo: 0850035-70.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: OSCIMAR HERMINIO RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: WILSON NEVES MONTEIRO OAB: 7368/PA Participação: REU Nome: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO OAB: 011838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA RODRIGUES VIANA OAB: 28110/PA PODER JUDICIÁRIO TR
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 559 Belém/PA, 6 de novembro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0811508-49.2019.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: RAIMUNDO FERREIRA Participação: RECORRIDO Nome: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2673 Número do processo: 0010545-02.2013.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: ERONDINA DA SILVA FRANCA Participação: ADVOGADO Nome: ELAINE CRISTINA BRAGA SOUZA OAB: 010450/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR FARIA FONSECA registrado(a) civilmente como IGOR FARIA FONSECA OAB: 13226-B/PA Participação: REU Nome: UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS UPASP Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE SILVA VI
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 525 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http:
6 diário oficial Nº 35.173 10000784, Pedro Henrique Pereira de Alencar Souza, 0.42, 1.12, 1.58, 0.82, 0.76, 4.70, 1.74, 0.76, 1.02, 0.59, 1.50, 5.61, 10.31 / 10000366, Pedro Lucas Leite Lobo Siebra, 0.97, 1.00, 1.17, 1.57, 0.52, 5.23, 1.73, 1.14, 1.03, 1.04, 1.35, 6.29, 11.52 / 10000335, Pedro Rosario Lemos Crispino, 1.24, 1.12, 1.60, 0.59, 0.21, 4.76, 1.48, 0.98, 0.91, 0.84, 1.51, 5.72, 10.48 / 10001664, Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna, 0.90, 0.94, 1.60, 1.79, 1.43, 6.66, 1.73,