1.255 resultados encontrados para roberta souza da rosa - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho para apresentar impugnação aos cálculos do exequente sob as penas do art. 879, § 2º, da CLT (ID. 13e12ce), permaneceu silente naquela oportunidade, operando-se a preclusão. Não obstante, a agravante traz a julgamento questão relacionada aos juros de mora, matéria de ordem púbica, e que, seguindo o entendimento desta Seção Especializada, deve ser examinada, uma vez que não se s
3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Sócio / Acionista. De início, cumpre salientar que somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do art. 896, da CLT (Súmula 266, do TST). Como a discussão acerca da responsabilidade do sócio retirante reside na esfera de interpretação e alcance da leg
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Paulo Antonio Montenegro Barbosa(OAB: 19319RS) Vilson Jose da Silva Nelson Buchaim Filho(OAB: 27000RS) Agropecuária Monte Castelo Ltda. Genuino Rubens Coelho Sotero Souza Coelho AUTOS NA SALA 102:"O executado opõe embargos de declaração (fls. 1382-1388), em 01 de julho de 2016, afirmando que o despacho de admissibilidad
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 2726 LOPES (OAB 269264/SP) Processo 1005262-43.2016.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do (a) Sr. Oficial (a) de justiça , no prazo legal . - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP) Processo 1005539-2