Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001084-90.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303025155 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE ARAXA (SP399984 - FELIPE MONTAGNER DE DIEGO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 5003209-89.2017.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303025142 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA DA MATA (SP330379 - ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA, SP136942 - ERALDO JOSE BARRACA) RÉU: DIOGO OLIVEIRA ALBERNA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEF. Precedentes. 5- Observados os requisitos do art. 20, §3º, do Código de Processo Civil, bem como considerando tratar-se de demanda repetitiva, os honorários advocatícios ficam reduzidos para R$ 1.000,00 (um mil reais). 6- Apelação provida, para reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam da Caixa Econômica Federal. 7 - Prejudicado o recurso adesivo. ( Processo AC 00034621420124036114 AC - APELAÇÃO CÍVEL – 1894689 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI Sigla do órgã

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0006164-40.2015.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIRACICABA VARA : 4 PROCESSO : 0008110-13.2016.403.6109 PROT: 26/09/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006165-25.2015.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIRACICABA VARA : 4 PROCESSO : 0008111-95.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre a hipótese, não havendo senão aplicabilidade subsidiária da legislação civil. 3- Há uma regra específica contida na Lei nº. 9.514/97 que trata da responsabilidade pelos débitos de condomínio que recaem sobre a unidade alienada fiduciariamente, atribuindo-a ao devedor fiduciante, até a data da transferência da posse ao credor fiduciário (art. 27, §8º). 4- Assim, considerando que a propriedade não se consolidou favor do alienante fiduciário, de rigor o reconhecimento da ile

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006323-12.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303011062 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DA PRATA (SP399984 - FELIPE MONTAGNER DE DIEGO, SP185144 - ALEX FIGUEIREDO DOS REIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA) 0006437-48.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6303011057 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE SANTA BARBARA (SP399984 - FELIPE MONTAGNER DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005301-16.2017.403.6109 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARINI VICENTE E OUTRO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA VARA : 4 PROCESSO : 0005302-98.2017.403.6109 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARINI VICENTE E OUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA VARA : 4 PROCESSO : 0005306-38.2017.403.6109 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARINI VICENTE E OUTRO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA VARA : 4 PROCESSO : 0005307-23.2017.403.6109 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA VARA : 4 PROCESSO : 0005306-38.2017.403.6109 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARINI VICENTE E OUTRO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA VARA : 4 PROCESSO : 0005307-23.2017.403.6109 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006172-17.2015.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARINI VICENTE E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0008115-35.2016.403.6109 PROT: 26/09/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006159-18.2015.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP241843 - ANDREA PADUA DE PAULA BELARMINO VARA : 4 PROCESSO : 0007590-53.2016.403.6109 PROT: 09/09/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006161-85.2015.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP059561 - JURACI INES CHIARINI VICENTE E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0007591-38.2016.403.6109 PROT: 09/09/2016 CLASS