Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 300 apresentou contestação. Assim, esta deve ser declarada revel, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados contra ela, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ademais, a proposta de adesão ao plano de saúde (fls. 15/16), o Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 335 Processo 0067244-68.2009.8.26.0506 (240/2009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Nossa Caixa S/A - Intimem-se as partes acerca da sentença de fls. 170. No mais, digam as partes, em cinco dias, acerca da certidão e documentos de fls. 175/177. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 145 Paulo: Agravo de instrumento Ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença - Multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Como não pode o legislador desequilibrar a relação processual a tal ponto que, sem razão suficiente, enriqueça a exequente às expensas do executado, o qual ficar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 240 Processo 1022563-44.2019.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Denilson Aparecido Alves Pinto, - Cfo Engenharia Ltda - Vistos. Com efeito, no que se refere à sujeição do crédito trabalhista ao plano recuperatório, o entendimento jurisprudencial prevalecente é o de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 153 nos termos do art. 915, do CPC. Sem prejuízo, anote-se no sistema o ajuizamento destes Embargos nos autos da Execução. Após, conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB 666666/DP) Processo 1028563-60.2019.8.26.0506 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 166 Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA (OAB 70975/SP), GUILHERME FREDERICO DE LIMA (OAB 163915/SP) Processo 0037270-68.2018.8.26.0506 (processo principal 1008576-09.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Laurite de Almeida Campos e outro - Vistos. Analisando os autos, verifico qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3128 165231/SP) Processo 1003539-30.2016.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Cristiana Eigenheer de Souza Coelho e outros - Vistos. Defiro o requerimento retro. Proceda-se a pesquisa eletrônica pelo sistema SIEL. Com o resultado, manifeste-se o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 231 Processo 1039812-13.2016.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Alimentícia Pulmer Ltda Vistos. 1- Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, forense, pág. 1089): a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão “sine die”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 281 executados de concessão do prazo de noventa dias para desocupação do imóvel, a autora quedou-se inerte. Assim, ante o consentimento tácito da parte exequente, defiro o pedido dos executados, concedendo-lhes o prazo improrrogável de noventa dias para que desocupem o imóvel, descrito na inicial. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 120 Processo 0007338-98.2019.8.26.0506 (processo principal 1057910-12.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Leandro Pedro Czermanski - - Liane Palombit - Fátima do Rosario de Oliveira Mitre e outro - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu pat