Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 245 pelo envio das mídias. - ADV: AMANDA REIS ALVES MURTA (OAB 386793/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 1011264-07.2018.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nelson Alexandre Amancio - Sanen Engenharia Ltda Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 64 Marcelo Janzanti Lapenta - - Marcelo Augusto do C. Januario - - Regina Marcia A. Bodini - - Marcos Donizettte Scorsolini - Adriana Paes Camampum Bringel - - Adriana Cesar Guadanci Falleiros - - Alessandra Del Vecchio de Oliveira - - Alexandra Daniela da Silva - - Alexandre Carvalho de Lazari - - Ana Beatriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 3034 do julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356, do NCPC) e até mesmo o julgamento antecipado integral do mérito (art. 355, do NCPC).3. Partindo dessas premissas, entendo que a razoável duração do processo, mediante procedimentos que evitem dilações indevidas, não pode ser buscada, na fase inicial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2767 - fls. 16/25. É O RELATO DO ESSENCIAL. DELIBERO.Extrai-se dos autos que a autora, menor impúbere, representada por seu pai, busca vaga para ser matriculada em Creche Municipal próxima ao seu local de domicilio, pedido este, na dicção da petição inicial, não atendido pela municipalidade ré.Assim, tenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 281 jurisprudência hodierna (cf. REsp nº 1.251.331/RS), nem na cobrança de Seguro, o qual beneficia ambas as partes.Considerando como data de celebração do contrato aquela informada pelo autor na exordial (20.06.2012), é indevida a cobrança de TAC, TEC e Serviço de Terceiros, cujos valores, se efetivamente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 240 realizadas para localização de bens em nome do devedor restaram negativas (BACEN, RENAJUD, INFOJUD).Novas diligências no mesmo sentido somente serão realizadas se o credor apresentar fato concreto superveniente que justifique a repetição de tais atos processuais, posto que não se deve utilizar a máquina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 196 no prazo de 05 (cinco) dias promover o andamento ao feito sob pena de extinção (artigo 485, III, § 1º, NCPC) e revogação da liminar.Intimem-se. REITERANDO: NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o polo ativo em prosseguimento, dentro do prazo legal, quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ADRIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 274 no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item 2.2, letra “d”, a contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos que esse entendimento foi aprovado, por maiori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2122 comprovando-se documentalmente nos autos. Efetivado o ato, INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, da penhora efetivada, advertindo-o de que poderá manifestar, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada deste mandado aos autos. Intime-se2. É certo, no entanto, que a penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1852 Processo 0001149-54.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Obrigações - SOPHIA HELEN DE SOUZA DIAS - MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO e outro - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC,