Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0006070-23.2014.403.0000 Classe .. : 527269 AI - SP Origem... : 9740361-00.0061.998.8519 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : CLOVIS ARNALDO SPROESSER e outros Advogado : JORGE ZAIDEN Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0006233-03.2014.403.0000 Classe .. : 527436 AI - SP Origem... : 1240361-00.0012.121.5420 Vara..... : 14 SAO PAULO - SP Agrte.... : BASF S/A Advogado : PEDRO MIRA

Publicações Judiciais II ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NICOLAAS JOSEPH DE WIT ADV : SP091916 ADELMO DA SILVA EMERENCIANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00387 ApReeNec 2156348 0011276-07.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI ADV : SP154087 PRISCILLA DE H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 159 ausência de pressuposto processual relativo a falta de citação (artigo 267, IV do Código de Processo Civil). Transitada esta em julgado, feita as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1264 extinta, com pleno conhecimento da credora. Aplica-se à hipótese a Súmula 392 do C. STJ: “A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3349 do oficial de justiça.Intimem-se.São Paulo, 08 de março de 2018.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP) Processo 0001060-66.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1020749-50.2016.8.26.0005) (processo principal 102074950.2016.8.26.0005)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 756 114311/SP), KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP), HEITOR FABRETI AMANTE (OAB 28257/PR), JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB 25181/PR) Processo 1083204-91.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.T.T.A. e outro - Digam sobre as informações/ cálculo do contador/partidor: “Contador”. - ADV: JEEAN PASPA

Publicações Judiciais I ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021226-21.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.021226-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP182831 LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE e outro(a) ANTONIO CARLOS GIMENES SP186599 ROBERTA VIEIRA GEMENTE e outro(a) Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO 00212262120134036100 13 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0001701-19.2014.403.6100 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCO ANTONIO PALMA ADV/PROC: SP186599 - ROBERTA VIEIRA GEMENTE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0001702-04.2014.403.6100 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - DF DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001703-86.2014.403.6100 PROT: 04/02/2014

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002529-34.2013.403.6105 PROT: 08/03/2013 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: ELETRO TECNICA M.S LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP149891 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0002532-86.2013.403.6105 PROT: 08/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NAGAFUMI ISHIKO & XAVIER LTDA - ME ADV/PROC: SP133466 - JANE RAQUEL VIOTTO REU: GI COMERCIAL DE CONGELADOS, BOVINOS E AVES LTDA - ME E OUTRO VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUT EM CAMPINAS SP VARA : 7 PROCESSO : 0011272-67.2012.403.6105 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMININST TRIBUTARIA EM CAM