Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a decisão do Ministro Roberto Barroso proferida no dia 06/09/2019 determinando a suspensão de todas as ações que versem sobre a matéria, sobreste-se o feito até o julgamento da ADI 5090. Intime-se. Cumpra-se. Araraquara, 25 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003898-20.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: VANDERLEI BATISTA DAS NEVES Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Trata-se de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a decisão do Ministro Roberto Barroso proferida no dia 06/09/2019 determinando a suspensão de todas as ações que versem sobre a matéria, sobreste-se o feito até o julgamento da ADI 5090. Intime-se. Cumpra-se. Araraquara, 25 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003895-65.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR:ALMERINDO APARECIDO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Trata-se de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003855-83.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: JORGE MARCOS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Trata-se de ação em que se questiona a aplicabilidade da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ante a decisão do Ministro Roberto Barroso proferida no dia 06/09/2019 determinando a suspensão de todas as ações que v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação em que se questiona a aplicabilidade da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ante a decisão do Ministro Roberto Barroso proferida no dia 06/09/2019 determinando a suspensão de todas as ações que versem sobre a matéria, sobreste-se o feito até o julgamento da ADI 5090. Intime-se. Cumpra-se. ARARAQUARA, 9 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004173-66.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraq

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 RECORRIDO Roberto Barroso, proferida nos autos do RE nº 589.998, com repercussão geral reconhecida, divulgada no DJE nº 97 de ADVOGADO 09/05/2017, determinou o sobrestamento de todas as causas que 1280 PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA(OAB: 174292/SP) versem sobre despedida imotivada de empregados de Empresa Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RECORRENTE Recorrido(a)(s): PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - Oficial Advogado(a)(s): Rodrigo Borges (SP - 286339) O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, proferida nos autos do RE nº 589.998, com ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 17 PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU Rodrigo Borges(OAB: 286339-D/S

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Advogado(a)(s): MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA RECORRIDO (SP - 160548) ADVOGADO CUSTOS LEGIS O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, proferida nos autos do RE nº 589.998, com repercussão geral reconhecida, divulgada no DJE nº 97 de 19 REGINALDO GOMES DA SILVA MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA(OAB: 160548/SP) PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023078-82.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MILTON LUIS NASCIMENTO BRANDT Advogado do(a) AUTOR: MIUCHA CARVALHO CICARONI - SP247919 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Sobreste-se o presente feito, em cumprimento ao determinado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, nos termos da r. decisão do Senhor Relator, Eminente Ministro Luís Roberto Barroso, proferida em 06/09

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022686-45.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDIA KIMIE YAMAKI Advogados do(a) AUTOR:ADRIEN GASTON BOUDEVILLE - SP162960, CAIO SILVA VENTURA LEAL - SP375588 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Sobreste-se o presente feito, em cumprimento ao determinado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, nos termos da r. decisão do Senhor Relator, Eminente Ministro Luís Roberto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023659-97.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FABRICIO BOTELHO SANCHO Advogado do(a) AUTOR: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA - SP104980 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Sobreste-se o presente feito, em cumprimento ao determinado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, nos termos da r. decisão do Senhor Relator, Eminente Ministro Luís Roberto Barroso, proferida em 06/09/