Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 PROCESSO :1003656-26.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roseli Dias da Silva ADVOGADO : 304192/SP - Regina de Souza Jorge Aranega REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003653-71.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministéri

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 22/10/2010MPF: NãoDPU: Não 0381 PROCESSO: 0004553-91.2011.4.03.6303 RECTE: SERGIO GOBATO ADV. SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 09/09/2011MPF: NãoDPU: Não 0382 PROCESSO: 0004560-55.2008.4.03.6314 RECTE: LAERTE CAVALINI ADV. SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RECDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 22/10/2010MPF: NãoDPU: Não 0381 PROCESSO: 0004553-91.2011.4.03.6303 RECTE: SERGIO GOBATO ADV. SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 09/09/2011MPF: NãoDPU: Não 0382 PROCESSO: 0004560-55.2008.4.03.6314 RECTE: LAERTE CAVALINI ADV. SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RECDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004625-97.2010.4.03.6308DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MAURO FIQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.m. PROCESSO: 0004629-

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004625-97.2010.4.03.6308DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MAURO FIQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.m. PROCESSO: 0004629-

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004205-23.2009.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310031100 - JOSE VICENTE SANT ANNA (SP242813 - KLEBER CURCIOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Considerando os termos do v. acórdão, designo a data de 23/04/2013 às 14:30h para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, na sede deste Juizado Especial Federal. Na oportunidade, a parte autora deverá trazer as testemunhas arroladas, inde

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004205-23.2009.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310031100 - JOSE VICENTE SANT ANNA (SP242813 - KLEBER CURCIOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Considerando os termos do v. acórdão, designo a data de 23/04/2013 às 14:30h para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, na sede deste Juizado Especial Federal. Na oportunidade, a parte autora deverá trazer as testemunhas arroladas, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1843 Processo 1003602-60.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Quessada - Vistos. Em que pese as alegações narradas na exordial, os documentos acostados aos autos não são suficientes para comprovar o alegado para fins de concessão da tutela requ

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rocha Pinto. São Paulo, 12 de abril de 2012 (data do julgamento). 0004203-32.2009.4.03.6317 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301126714 - OSVALDO FERREIRA DIONIZIO (SP212933 - EDSON FERRETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003744-70.2008.4.03.6315 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301126848 - VINICIUS HENRIQUE SANTOS FRANCO (SP122090 - TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007597-02.2008.4.03.6311 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301126842 - ALEXIA M

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VENTURA SANTANA (SP321076 - HENRIQUE ROBERTO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Recebo o pedido de reconsideração da parte autora nos moldes do artigo 296 do CPC. Tendo em vista o tempestivo saneamento da petição inicial, anulo a sentença de extinção proferida e defiro o prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora acerca da data de 03/10/2012, às 13h45min, para exame pericial a ser realizado pelo Dr. Sérgio Nestrovs