Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 599 SALVADOR/BA, 07 de julho de 2020. Notifique-se os embargados para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos,id.48fd208 SALVADOR/BA, 07 de julho de 2020. LUIZA ARAUJO BARBOSA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000529-23.2018.5.05.0002 RECLAMANTE DIOGO DANILO MIRANDA DE ARAUJO ADVOGADO DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232/BA) RECLAMADO AKZO NOBEL LTDA AD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Reu: Ivan Conceicao Guedes Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815) Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Patrícia Silva Da Silveira Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3145 Reu: Daniel Cícero Da Silva Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Reu: Ilana Kelly Pereira Santos Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Reu: Jadson Santos Leal Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1765 À d. Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Publique-se. 24 de outubro de 2022. Des. Carlos Roberto Santos Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8010474-95.2021.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribuna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2791 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8124273-28.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: S. P. M. S. Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Advogado: Eduardo Barrett

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1423 0300337-78.2012.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Carlos Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Jair Cavalcante Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1455 Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de ID 242017204, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 24 de novembro de 2022. HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8124273-28.2022.8.05.0001 Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2311 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Abraão Oliveira Lopes Reu: Alzenir Silva Santana Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Reu: Anderson Batista Neves Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Reu: Carlos Eduardo Silva Santana Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Flavio Costa De Almeida (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2199 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500933-97.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Salustro Carlos Ferreira Dos Santos Apelado: Cleidson Dos Santos Sousa Apelado: Celio Dos Santos Apelado: Ja

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1396 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8043565-28.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alan Da Silva Dias Advogado: Layla Carolina Metzker (OAB:BA51710-A) Impetrante: Layla Carolina Metzker Impetrado: Juiz De Direito De Prado, Vara