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roberto botelho oab

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1.586 resultados encontrados para roberto botelho oab - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/10/2017 - Pág. 3098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3098 decisão de fls. 17, proferida em 05/10/2017 ....indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado.... APENSO 04 LIVRAMENTO CONDICIONAL - tópico final da r. decisão de fls. 11, proferida em 05/10/2017 .... indefiro o pedido de Livramento Condicional formulado em favor

TJSP 23/05/2022 - Pág. 3288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3288 conciliação prevista para o procedimento comum (art. 334, CPC). 3. CITE-SE e intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do CPC. Intime-se. Sorocaba, 19 de maio de 202

TJSP 26/05/2022 - Pág. 3494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3494 oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamen

TJSP 18/02/2013 - Pág. 2463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2463 0022349-06.2001.8.26.0602 (602.01.2001.022349-9/000000-000) Nº Ordem: 001159/2001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REINALDO CORREA DOS ANJOS E OUTROS X UNIVERSAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - R. Despacho de fls 155: Face a inércia da parte interessada, retornem os

TJSP 20/09/2011 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2301 OSWALDO BUSCATTI JUNIOR E OUTROS - Folhas 19:- Vistos. 1. Anote-se a não intervenção do Ministério Público (fls. 18). 2. Em dez dias, junte os autores memorial descritivo e planta topográfica do imóvel, com firma reconhecida do profissional, uma vez que são documentos imprescindíveis ao deslinde do

TJSP 02/07/2010 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 229 SP 97819 - ADV MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA OAB/SP 231240 - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV ALEXANDRE CHAMPION APARECIDO DE MORAES OAB/SP 268852 269.01.2009.021853-4/000000-000 - nº ordem 1763/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Anulação de Débitos cc Danos Morais - MARIA BERNADETE PIRES CRUZ X

TJSP 21/08/2009 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1812 dos títulos descritos a fls. 1825/1827, deverá consignar os valores diretamente na conta judicial. 8- Fls. 1829: indefiro, pois sequer houve apreciação dos embargos à execução e à penhora. Além do mais, por ora, torna-se inviável qualquer levantamento parcial de valores, diante da complexidade da penh

TJSP 13/11/2009 - Pág. 1844 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1844 Processo 053.09.005576-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Vistos. Na presente demanda, busca a autora o reconhecimento da imunidade, com relação ao IPTU, de imóvel seu locado a outrem. Alega o

TJSP 02/03/2010 - Pág. 268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 268 119002 - ADV ROBERTO BOTELHO OAB/SP 80617 - ADV ANA MARIA KUBE DE CAMARGO OAB/SP 119002 - ADV ROBERTO BOTELHO OAB/SP 80617 269.01.2010.002797-6/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Inexigibilidade de Débito MADALENA MARIA DA COSTA CARRIEL X ALEX SANDRO PAULINO DE ALMEIDA E OUTROS

TJSP 03/09/2010 - Pág. 198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 198 (OAB: 95887/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); 990.10.400715-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 009895530; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Maria Alice Furtado Cardoso (Assistência Judiciári

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