19 resultados encontrados para roberto cabral nonato - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/08/2014 - Pág. 1723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1723 Nº 0085441-42.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. S. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manifestado a fim de minorar as penas impostas ao réu para cinco (05) anos e dez (10) meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três (
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 2576 FURTADO DOS SANTOS X GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Fls. 113/115 - Sentença nº 2176/2012 registrada em 21/09/2012 no livro nº 351 às Fls. 48/51: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação que WALLACE CÁSSIO FURTADO DOS SANTOS move em face de GOOGLE BRASIL INTERNET S/A para condenar a ré ao pagamento de indeniz
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 837 Espirito Santo - Impetrante: Edivan Santos Lima - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram
TJSP 03/03/2015 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1356 (OAB: 250502/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 9000005-05.2010.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Apelante: Odair Gomes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Nunes Ferreira da Silva (OAB: 85369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 3004401-42.2013.8.26.0161/50
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 109 2056575-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 010107226.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Bernardo Faeda E Silva; Paciente: Danilo Araujo da Silva; Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); 2056576-28.20
TJSP 05/08/2014 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1044 68 - 0038352-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Graciele dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 248) 69 - 3023135-85.2013.8.26.0114 - Apelação -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 240 0108659-02.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0108659-02.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo José Dias Junior; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0213788-85.2006.8.26.0229; Ap
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 305 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031024-61.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 684.025; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Fagner Nascimento de Freitas; Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 109 Nº origem: 0004159-65.2016.8.26.0344; Assunto: Roubo; Impetrante: Bruno Kendi Sakai; Paciente: Munirze da Silva Amaral; Advogado: Bruno Kendi Sakai (OAB: 372793/SP); 2078473-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1907 0008959-02.1999.8.26.0161 (161.01.1999.008959-9/000000-000) Nº Ordem: 001412/1999 - Procedimento Ordinário - SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - SOCIEDADE ANONIMA - Vistos. Verifico que os autos encontram-se numerados erroneamente a partir de fls. 427. Assim, providen