Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2191 - VIA PARQUE SHOPPING LTDA Vistos etc., 1) Defiro o parcelamento do valor exequendo nos termos do art. 916 do CPC, expeçam-se os alvarás/ofício de transferência quanto aos INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: depósitos efetuados e comprovados nos autos, inclusive os vindouros, tanto em favor da parte autora quanto da União, se

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) A

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de novembro de 2022. 3209 Trabalho. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem Juíza do Trabalho Titular qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação. Processo Nº ATSum-0100058-69.2019.5.01.0041 RECLAMANTE RAIMUNDO DANILO CAVALCANTE BARROS ADVOGADO ANDERS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0004573-50.2017.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011922-41.2016.403.6181) JUSTICA PUBLICA X PAULO RODRIGUES GOMES CARNEIRO(SP177461 MARCELO GOMES DA SILVA E SP374509 - MARCO ANTONIO ROMÃO E SP258407 - VALERIA JESUS DE OLIVEIRA E SP324579 - FILIPE BENICIO SILVA) Diante da informação, retifico o despacho proferido à fl. 18. Considerando a realização das 40ª, 42ª e 44ª Hastas Públicas Unificadas (Grupo A) da Justiça Federal de São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0004573-50.2017.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011922-41.2016.403.6181) JUSTICA PUBLICA X PAULO RODRIGUES GOMES CARNEIRO(SP177461 MARCELO GOMES DA SILVA E SP374509 - MARCO ANTONIO ROMÃO E SP258407 - VALERIA JESUS DE OLIVEIRA E SP324579 - FILIPE BENICIO SILVA) Diante da informação, retifico o despacho proferido à fl. 18. Considerando a realização das 40ª, 42ª e 44ª Hastas Públicas Unificadas (Grupo A) da Justiça Federal de São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. EXECUCAO PROVISORIA 0013943-53.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X EDSON YUKIO SAITO(SP019362 - JOSE DA COSTA RAMALHO) Considerando a informação de que o apenado reside no Japão (fl. 43) e, em atenção ao requerimento do Ministério Público Federal (fl. 45), concedo o prazo de 10 dias à defesa, para que informe o endereço atualizado do condenado, devidamente comprovado nos autos, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Após a apresentação dos documentos, dê-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. EXECUCAO PROVISORIA 0013943-53.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X EDSON YUKIO SAITO(SP019362 - JOSE DA COSTA RAMALHO) Considerando a informação de que o apenado reside no Japão (fl. 43) e, em atenção ao requerimento do Ministério Público Federal (fl. 45), concedo o prazo de 10 dias à defesa, para que informe o endereço atualizado do condenado, devidamente comprovado nos autos, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Após a apresentação dos documentos, dê-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.1. A defesa de Ricardo Andrade Magro, às folhas 14.781/14.784 (Vol.58), com fundamento na Súmula Vinculante nº 14 do C. Supremo Tribunal Federal sustenta que a relevância do pedido formulado à folha 14.704, diz respeito a uma das teses defensivas apresentadas em memoriais.Argumenta, em síntese, a atipicidade da conduta do sentenciado por ausência de elemento subjetivo do injusto, uma vez que o requerente, com a suposta alteração do lugar do notebook e do pen drive, n�

Poder Executivo ● 21/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2020 Continuação distribuição do dividendo mínimo correspondente a sua participação no rateio do dividendo obrigatório de 25%, do lucro liquido. As ações pertencem inteiramente a acionistas domiciliados no País. Em 31 de dezembro de 2019 o capital social está composto por 421.196.617 ações, sem valor nominal, divididas como segue: Quantidades de Ações ordinárias 135.907.889 e Ações preferenciais Classe “A” 71.787.883 e na classe “C” 213.500.845

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Continuação do BALANÇO PATRIMONIAL'2016 da Empresa: M & N PARTICIPAÇÕES S.A. Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 27 (R2) – Ativo Imobilizado. Como consequência, não nos foi possível mensurar os efeitos que as taxas de depreciação aplicadas pelas controladas teriam sobre os cálculos da equivalência patrimonial e seus reflexos nos saldos do Ativo Investimento, Patrimônio Líquido e R