10.001 resultados encontrados para roberto caminha david oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/06/2019 - Pág. 1931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1931 Nº 0000012-79.2005.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Aparecido Afonso Pereira - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem a
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 985 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0172306-58.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional
TJSP 15/12/2017 - Pág. 1858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1858 Nº 2024532-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Antonio Luiz da Silva - nego seguimento ao recurso ex
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2022 o peticionamento digital do incidente processual - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - classe 12078, pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ). Deve juntar petição manifestando se concorda com os cálculos do INSS e observando todos os requisitos do artigo 534 do NCPC, send
TJSP 06/03/2018 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1625 Nº 0104248-66.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Orlandino Ramos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de janeiro de 2018. EVARI
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 795 120 - 0138577-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Regente Feijó - Relator José Roberto Furquim Cabella Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Maria Leda dos Santos Araujo - Advogada: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN) (Procurador) - Advogada: Djenany Zuardi Martinho (OAB: 277038/SP) 121 - 01
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 896 Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Maria Leda dos Santos Araujo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN) (Procurador) - Advogada: Djenany Zuardi Martinho (OAB: 277038/SP) 0138831-49.2000.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campo
TJSP 15/07/2016 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1431 393 - 0004112-55.2000.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Ribeirão Pires - Relator João Negrini Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Evanil Paulino - Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Advogada: Ana Silvia Rego Barros (OAB: 129888/SP) 394 - 0005104-40.199
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 78 Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.534241-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Marcelo Tets
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1041 Nacional de Seguro Social - INSS - Controle nº 464/09 - FLS.120 - Recebo o recurso da autoria (fls. 116/117) em seus regulares efeitos. Vista ao INSS para contrarrazões. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP) Processo 0014233-91.2010.8.26.0053 (053.10.014233-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa P