Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3237 Processo 1000712-97.2020.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S.S.M. - Vistos. Como é sabido, na ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, os herdeiros devem figurar no polo passivo. No caso em tela, embora a autora afirme que o de cujus n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1772 Jose de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento dos recursos interpostos pelas partes. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV: MARCEL MARTINS COSTA (OAB 10715/MS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1727 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do(s) advogado(s) nomeado(s) pela Assistência Judiciária Gratuita em 100% do código 206 da Tabela do Convênio OAB/PGE, expedindo-se certidão à OAB. Custas na forma da lei. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3431 BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 314073/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP) Processo 0000379-61.2021.8.26.0597 (processo principal 0008406-92.2005.8.26.0597) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Siqueira - - Antonio de Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2954 Processo 0002329-08.2021.8.26.0597 (processo principal 1003236-34.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Edinalva Dias da Rocha Pizzaria Me - Para viabilizar à serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, deverá a parte realizar novo peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3012 Processo 0002180-46.2020.8.26.0597 (processo principal 1005729-81.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Pagamento - Disma - Distribuidora de Máquinas, Tratores e Implementos Agrícolas Ltda. - Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Infojud, em relação à pessoa jurídica, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2959 comprovem a autofalsificação da assinatura no documento de fls. fls. 117/126 e/ou no documento apresentado em cartório? Após, intime-se o perito para que (i) manifeste concordância com a nomeação e apresente proposta de honorários, em 5 (cinco) dias. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3745 Processo 1000708-60.2020.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - E.F.M. - Vistos. 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na audiência de conciliação e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1899 Maria Pereira - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Às partes para que no prazo comum de 15(Quinze) dias, especifiquem objetivamente as questões de fato e de direito, que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos artigos 6º e 10º do CPC, sendo que em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3639 Processo 1000732-88.2020.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.C. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP) Processo 1000736-33.2017.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partil