Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 6089 CAMPIDELLI contra EDUMA INDUSTRIA MECANICA LTDA, julgo da distribuição da ação, de acordo com o art. 883 da CLT e art. 39, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo § 1º da Lei nº 8.177/91, computados após o crédito devidamente empregatício do autor com o réu no período de 02/05/2011 a corrigido (Súmula 200 e 381/TST). 18/03/2015, na

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGNALDO APARECIDO RIBEIRO SP247567 ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO 00074565220148260279 2 Vr ITARARE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LEI 11.960/09. CONSTITUCIONALIDADE. COISA JULGADA. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS. 1. O Art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional por arrastamento, m

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGNALDO APARECIDO RIBEIRO SP247567 ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO 00074565220148260279 2 Vr ITARARE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LEI 11.960/09. CONSTITUCIONALIDADE. COISA JULGADA. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS. 1. O Art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional por arrastamento, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3666 INSS e FGTS devem ser deduzidos do montante indicado, por não pertencerem ao trabalhador. Oportunamente, arquivem-se os autos, juntando-se cópia no apenso próprio. Int. - ADV VIRGILIO MARTINS DE SOUZA FILHO OAB/SP 140025 - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 -

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 20070310390420 20070310390108 20070310389814 20070310389148 20070310388924 20070310388885 20070310388338 20070310388217 20070310387913 20070310387423 20070310387415 20070310379895 20070310379469 20070310371496 20070310371367 20070310362055 20070310361278 20070310360933 20070310360476 20070310360402 20070310360355 20070310360306 20070310360290 20070310360113 20070310360025 20070310359346 20070310359282 20070310357870 20070310353080 20070310346989 20070310344983 20070310344895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3422 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3088463/2022 - Nova Guataporanga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBERTO CARLOS CASSIMIRO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500763-84.2022.8.26.0638 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3088461/2022 - Nova Guataporanga AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1555 judiciais proferidas, que anteciparam os efeitos da tutela para determinar o fornecimento da Fosfoetanolamina sintética, deixo de conceder a busca e apreensão pleiteada. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DANIELLE MAXIMOVITZ BORDINHAO (OAB 221173/SP) FORO DISTRITAL DE IBATE Cível 1ª Vara JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 2334 FERREIRA DA SILVA X FRANGO FORTE PRODUTOS AVÍCOLAS LTDA - Fls. 19 - 1) Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Uma vez que o presente incidente tem por finalidade a habilitação de crédito incontroverso, oriundo de homologação de acordo judicial na Justiça Trabalhista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2003 tratando-se de hipótese de sucessão, e não de substituição da parte falecida, será desnecessário o ajuizamento de ação de habilitação incidente, processando-se ela nos próprios autos da causa principal, quando for requerida pelo cônjuge sobrevivente e herdeiros necessários do falecido, provando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2002 novos (RESULTADO DO INFOJUD) (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/ SP) Processo 0003945-13.2014.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Elisete Ramos - Vistos.Fl. 108: ciente. Anote-se.Sem prejuízo, traga aos autos, a inventariante, certidão nega