Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 931 269, I, do Código de Processo Civil, e, em conseqüência, convolo em definitiva a decisão de fls. 245/249 e declaro a nulidade da rescisão contratual unilateralmente decretada pelo Município de Casa Branca, mantido em vigor o contrato 75/2006. Ante a sucumbência, fixo os honorários advocatícios devidos pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2545 (OAB 356649/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP) Processo 1001016-10.2019.8.26.0356 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia R.A.Z. - H.M.Z. - Vistos. A prescrição ocorrerá em 08/03/2025. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1507 X GUANACRE IND ALIMENTICIAS LTDA - Retro: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. [180 DIAS]. - ADV COSME DE OLIVEIRA OAB/SP 111869 - ADV JOSE PABLO CORTES OAB/SP 109781 156.01.2007.001037-8/000000-000 - nº ordem 117/2007 - Separação (Ordinário) - E. A. P. R. X C. D. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 421 cumprimento. Oficie-se à Diretoria do DRSII, para integral cumprimento desta decisão. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP) Processo 1008264-68.2015.8.26.0032/15 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 2048 da causa em quanta meramente simbólica,muito inferior ao de um valor mínimo desde logo estiniável” (REsp n° 730581/MG. Rei MIN TEORI ALBINO ZAVASCKJ, j 19 04 2005) “MANDADO DE SEGURANÇA VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pacificou-se no sentido de que o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3073 Processo 1010637-97.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Diadema - Vistos. Fls. 159: Providencie o exequente. Intime-se. - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP) Processo 1011091-77.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1007 Processo 0020082-87.2008.8.26.0320 (320.01.2008.020082) - Procedimento Ordinário - Shayane Schimidt Salla - Itau Seguros Sa - Adriano da Rocha Salviatti - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 278/279, informe a requerente, em cinco dias, seu endereço atual. Após, tornem Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2181 vítima.Ciência ao parquet,para fins do disposto no artigo 18, inciso III, da referida legislação.Providencie-se o necessário para cumprimento e efetividade das medidas, desde já autorizado o uso de força policial, se e na medida do necessário.Determino ainda seja encaminhada cópia desta decisão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3449 defesa que não tem o condão de modificar os prazos processuais Réu, por outro lado, que não referiu testemunha presencial em sua oitiva policial Preliminar rejeitada - Materialidade e autoria bem comprovadas - Intenção de lesionar que não padece de dúvida, amplamente demonstrada pela prova amealhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2913 dos Santos Pereira - 787/12 - FLS. 252: Intime-se o defensor para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP) Processo 0029098-38.2000.8.26.0161 (161.01.2000.026783/00/02) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas