Publicações Judiciais ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XV – nº 110 – Porto Alegre, terça-feira, 5 de maio de 2020 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DA 1ª TURMA Edital AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022643-53.2016.4.04.0000/PR AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO EDITAL Nº 40001754759 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALEXANDRE GONÇALVES L

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 95 disposto no art. 897, §6º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. ROBERTO CARLOS DE ARAUJO FLORIANOPOLIS, 29 de Outubro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Agravado(s): 1. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA 2. CONSORCIO SIGA Desembargadora do Trabalho-Presid

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - TOP GRAPHICS COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): RODRIGO STONOGA Agravado(s): TOP GRAPHICS COMERCIAL LTDA - EPP AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 94 GIANCARLO

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSORCIO SIGA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) ROBERTO CARLOS DE ARAUJO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 4249 PROCESSO Nº: 0021184-07.2018.5.04.0014 AUTOR: DIONATHAN FERREIRA DE SOUZA RÉU: IL GIARDINETTO PIZZARIA E CAFE LTDA - ME PROCESSO Nº: 0020351-86.2018.5.04.0014 AUTOR: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CERTIDÃO RÉU: CONFIDENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP e outros CERTIFICO que, consoante comprova o AR/CE, ora juntado, a CERTIDÃO notificação da reclamada foi devol

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 338 FGTS movimentação. Cuida-se em examinar nesta reclamatória, basicamente, se Ante o exposto, condena-se a reclamada a proceder ao ocorreram ou não os regulares depósitos do FGTS nas contas recolhimento, nas contas vinculadas de titularidade dos reclamantes vinculadas da reclamante ISABEL DAS DORES COSTA, ISABEL DAS DORES COSTA, ROBERTO CARLOS DE ARAUJO ROBERT

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 404 ser adotado o regime jurídico-administrativo previsto na Lei nº justa causa. Pensar de outra forma implicaria em violação ao 4.881/2016. princípio da igualdade, pois tendo o vínculo laboral sido extinto, não recebendo mais o(a) trabalhador(a) depósitos mensais em sua Sustentam que não foram depositadas nas contas vinculadas as conta decorrentes de tal vínc

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 A sentença conclui: 349 reclamada, nos termos previstos no art. 20, I, da Lei nº 8.036/90, não havendo necessidade de aguardar três anos para fazer tal FGTS movimentação. Cuida-se em examinar nesta reclamatória, basicamente, se Ante o exposto, condena-se a reclamada a proceder ao ocorreram ou não os regulares depósitos do FGTS nas contas recolhimento, nas con

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 371 meses que especificam. se encerrou por iniciativa do empregador. Assim, requerem o pagamento dos referidos valores. Assim, fazem jus os referidos reclamantes ao levantamento dos valores depositados em suas contas vinculadas pela fundação A sentença conclui: reclamada, nos termos previstos no art. 20, I, da Lei nº 8.036/90, não havendo necessidade de aguardar tr

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Assim, requerem o pagamento dos referidos valores. 360 Assim, fazem jus os referidos reclamantes ao levantamento dos valores depositados em suas contas vinculadas pela fundação A sentença conclui: reclamada, nos termos previstos no art. 20, I, da Lei nº 8.036/90, não havendo necessidade de aguardar três anos para fazer tal FGTS movimentação. Cuida-se em examina