Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 maior detalhamento no bojo da presente deliberação. Cumprido requisito essencial (CLT, arts. 832 caput e 852-I c/c CPC, art. 458, II), desnecessário esgotar abordagem às diversas argumentações apresentadas no transcorrer do processamento da ação. Reiteração temerária ou infundado incidente enseja cominação própria (CPC, arts. 17 e 18 c/c art. 538, parágrafo ú

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 individuais) em consonância com o C. TST (Súmulas 219 e 329; OJ n° 305 da SDI-I) e mesmo no que concerne à condenação à reparação material, acolho o entendimento majoritário, no sentido de que inaplicável ao caso, o disposto nos arts. 389, 404 e 927 do CC em vigor, em virtude de regramento próprio no Processo do Trabalho, a respeito. 4155 Processo Nº RTOrd-0010

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 258 os documentos em arquivos individualizados, identificando-os e Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. agrupando os de igual título e natureza, sendo que a qualidade da OBSERVAÇÕES DA SECRETARIA DA VARA E digitalização dos mesmos, assim como a sua correta identificação é DETERMINAÇÕES DO JUIZ: de inteira responsabilidade do peticionário, confor

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 788 agrupando os de igual título e natureza, sendo que a qualidade da RESIDENCIAL MADRID SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO digitalização dos mesmos, assim como a sua correta identificação é LTDA CNPJ: 12.007.533/0001-84 de inteira responsabilidade do peticionário, conforme o parágrafo 3º do mesmo artigo, sob pena de serem excluídos em audiência, sem a possibilidade

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3186 o valor total do acordo R$6.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena PODER JUDICIÁRIO de execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 1 de Março de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010705-32.2015.5.15.0085 AUTOR ROBERTO CARLOS DE LIRA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RÉU EXTRAMIX - CONCRETO LTDA ADVOGADO TAISA CARLINI RAMOS(OAB:

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 RÉU 3627 RIMA SEGURANCA LTDA Próxima audiência designada para o dia 15/03/2016 às 08h57. Sentença Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS DE LIRA BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: normal;} P.NORMAL {font-family: 'Times New Roman';fontsize: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P {margin-top: Processo Nº RTSum-000075

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 RÉU RESIDENCIAL MADRID SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA 648 - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS DE LIRA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: 16020-225 Processo: 0010962-27.2016

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 647 agrupando os de igual título e natureza, sendo que a qualidade da digitalização dos mesmos, assim como a sua correta identificação é de inteira responsabilidade do peticionário, conforme o parágrafo 3º PODER JUDICIÁRIO FEDERAL do mesmo artigo, sob pena de serem excluídos em audiência, sem JUSTIÇA DO TRABALHO a possibilidade de regularização futura. T

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 3626 Incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, "IMPOSTO DE RENDA - RECOLHIMENTO MÊS A MÊS - considerando-se como marco inicial da correção monetária o INTELIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.127, DE primeiro dia do mês seguinte ao vencido com incidência de 7 DE FEVEREIRO DE 2011 - De fato, se o empregador houvesse juros na forma do

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30.07.2019 PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE Nº 048 DE 31 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/FUNA