Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 1542 NELSILENE LEÃO DE CARVALHO DUPIN Juíza do Trabalho PASSO FUNDO, 12 de Junho de 2015. Notificação CV Notificação Processo Nº RTSum-0020594-25.2015.5.04.0664 AUTOR JOCEMAR TERESINHA DA SILVA ADVOGADO ROSEANE FERRARI(OAB: 83403) RÉU restaurante tratoria toscana Processo Nº RTOrd-0020596-92.2015.5.04.0664 AUTOR ROBERTO CARLOS DE MORAES ADVOGADO DARCI FLORINDO CAP

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 DESTINATÁRIO: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA FAGUNDES - ME 2327 RIO VERDE/GO, 17 de agosto de 2020. Fica a parte acima intimada para ciência do Despacho de ID 79af18e. JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA RIO VERDE/GO, 17 de agosto de 2020. Diretor de Secretaria JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0010403-92.2020.5.18.0101 REQUERENTES ROBERTO CARLOS DE M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8170 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002656-03.2013.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002324-70.2012.403.6127) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) X FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP(SP104831 - DULCELIA DE FREITAS) Tendo em vista a juntada aos autos do laudo pericial de fl. 2309/2474, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, se nada requerido, expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8170 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002656-03.2013.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002324-70.2012.403.6127) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) X FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP(SP104831 - DULCELIA DE FREITAS) Tendo em vista a juntada aos autos do laudo pericial de fl. 2309/2474, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, se nada requerido, expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

privativa de liberdade aqui aplicada pelas restritivas de direitos estabelecidas no corpo da fundamentação desta sentença.Com o trânsito, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados, oficiando-se aos órgãos de praxe, bem assim à Justiça Eleitoral, para as finalidades aplicáveis.Arcará o acusado com as custas processuais.Decreto o perdimento, em favor da União Federal, dos bens (cigarros) aqui apreendidos, autorizando, desde logo, a sua destruição, acaso isto ainda não tenha ocorrid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8170 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002656-03.2013.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002324-70.2012.403.6127) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) X FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP(SP104831 - DULCELIA DE FREITAS) Tendo em vista a juntada aos autos do laudo pericial de fl. 2309/2474, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, se nada requerido, expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais da

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2150 Processo: 1000470-43.2017.5.02.0614 - Processo PJe-JT POLYCALHA fossem citadas na pessoa dos sócios, entretanto, os Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) referidos foram incluídos no sistema como parte. Certifico a Autor: TATIANE GOIS DA SILVA liberação para disponibilização no DEJT em 10/03/2017. Réu: MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS LTDA - ME

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 4342 adequações nos recolhimentos previdenciários em fiscais; DESPACHO c) computar a multa da cláusula 6ª da CCT 2014/2016 limitada ao Vistos. valor da verba principal; Digam as partes em 10 dias sobre laudo e honorários. Int. d) observar a mesma data de atualização utilizada nos cálculos anteriormente inseridos nos autos. SAO BERNARDO DO CAMPO, 13 de Dezembro

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 INTIMADO(S) Agravado(S) - 1 Agravado(S) - 1 Agravado(S) - 2 Agravado(S) - 2 PESSOA(S) INTIMADA(S) Papagallo Comércio de Alimentos Ltda. Papagallo Comércio de Alimentos Ltda. Lino Pagnoncelli Neto Lino Pagnoncelli Neto Intimado(s)/Citado(s): - Lino Pagnoncelli Neto - Papagallo Comércio de Alimentos Ltda. Prazo: 20 dia(s). por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO DE PETI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETIÇÃO (241) Nº 5001074-30.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DE MORAES LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SP141614 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela provisória formulado na presente ação ordinária proposta por Roberto Carlos de Moraes Lopes em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário de a