Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6795 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diligenciar junto à Divap - Niterói, através dos telefones nº (0xx21) 2717-9120 ou (0xx21) 2719-9163 , a fim de promover o agendamento da diligência com o Oficial de Justiça responsável pelo Mandando de #id:5fbb326. NITEROI/RJ, 30 de novembro de 2021. JULIANA MENDES SANTOS MARQUES Assessor Processo Nº ATSum-0100669-21.2021

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 3051 SANDRO ALVES IRINEU Considerando que a execução se encontra integralmente garantida, Sentença conforme guia de depósito judicial (fl 27), e que já foi liberado, Processo Nº RTSum-0010165-65.2018.5.18.0191 AUTOR LINDOMAR DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO(OAB: 26885/GO) RÉU ROBERTO CARLOS FELIX VINHAIS ADVOGADO VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARR

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 5498 MARCELO RIBEIRO SILVA Nego seguimento ao Recurso interposto pela parte autora por Juiz do Trabalho Titular deserto, ante o não recolhimento das custas e por irregularidade de representação. Processo Nº ATOrd-0100833-20.2020.5.01.0245 RECLAMANTE ISAC BORGES DO ROSARIO ADVOGADO FRANCIELE FONTANA(OAB: 36827/PR) RECLAMADO HVEL ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO SILVANA D

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Caso uma das partes não possua interesse na realização da 10257 Itapetininga, 18/04/2020. audiência de mediação, deverá, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência, noticiar TERESA CRISTINA PEDRASI tal desinteresse, de modo que haja tempo hábil para a retirada de Juíza do Trabalho pauta e intimação da parte cont

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DAVID FERRAZ CASTILHO 6951 Transitado em julgado, as partes deverão ser intimadas ao Secretário de Audiência cumprimento da obrigação de fazer. As horas extraordinárias, o repouso semanal remunerado e o 13o Processo Nº ATOrd-0010245-89.2015.5.01.0261 RECLAMANTE MUNIQUE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ANDERSON MACOHIN(OAB: 23056/SC) ADVOGADO LIANA FERREIRA(OAB: 114574/RJ) RE

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6189 Para fins de identificação, considerar-se-á como número do documento o ID deste despacho. DESPACHO Para tanto, Sr. Perito, Dr. FABIO ANTONIO POLIS, CPF 139.059.428-95, deverá comparecer à Agência da Caixa Intime-se a reclamada para que, em 10 dias, comprove o Econômica Federal instalada na Rua Quintino Bocaiuva, 500 - pagamento dos honorários periciais prév

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 2423 DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se Processo: 0010111-19.2016.5.15.0041 realizará no dia 09/08/2016 10:15 h, na sala de audiências da Vara AUTOR: ROBERTO CARLOS FELIX do Trabalho de Itapetininga, RÉU

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 537 Das provas existentes dos autos, restou comprovado que o reclamante atuou como encarregado de pintura. 57. que o reclamante na condição de encarregado de pintura não era responsável pela fabricação das tintas, cuja atribuição é do A confessada anotação da CTPS, para alteração de cargo para pintor, apenas supervisionava essa fabricação; auxiliar de pintur

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 7915 mesma razão de decidir - violação do art. 5o, XXII da CRFB -, mostra-se necessária a efetiva existência de controle difuso de SENTENÇA constitucionalidade. Diante disso, ainda que não houvesse preclusão, no caso em tela Considerando que a pesquisa pelo Bacen restou negativa, o teor houve controle difuso de constitucionalidade, de modo que a do disposto na Por

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 549 contidos. 57. que o reclamante na condição de encarregado de pintura não era responsável pela fabricação das tintas, cuja atribuição é do Nesse diapasão, como o Magistrado a quo, concluo que no lapso pintor, apenas supervisionava essa fabricação; temporal imprescrito, o reclamante não esteve exposto à nocividade por agentes químicos, considerando, inclusi