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6 resultados encontrados para roberto carlos keppler. com - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/07/2016 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2231 58.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - H-BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outro - Nelson Garey - Nelson Garey - Vistos.No prazo de quinze dias o habilitante deverá trazer aos autos a documentação requerida pelo administrador judicial.Com a resposta ou

TRF3 17/09/2019 - Pág. 443 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os requisitos para concessão da tutela provisória (de urgência e de evidência), que se aplicam ao caso de embargos, são: a) probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, e b) independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. No caso, a Embargante é Massa Falida e isso fa

TJSP 19/04/2021 - Pág. 950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 950 uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.

TJSP 07/10/2020 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1725 sedimentados, ficando revogada a suspensão determinada às fls. 57. Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos da execução fiscal subjacente. Em razão da sucumbência, arcará a parte embargante com as custas e despesas processuais incorridas, além de honorários advocatícios, ora fixados em 10%

TRF3 25/09/2019 - Pág. 394 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixar outro modo de calcular os juros.A incidência da Taxa Selic para cálculo de juros moratórios de créditos tributários vencidos é entendimento jurisprudencial pacificado, reconhecido, inclusive, através da sistemática prevista no artigo 543-C do CPC: EMENTAPROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL RURAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO POSSUIDOR DIRETO

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