Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 529 BERGAMO DE OLIVEIRA E OUTROS - Intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Laudo em 20 dias. Int. - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV JOSE LOPES DA FONSECA OAB/SP 223431 053.01.2003.010521-1/000000-000 - nº ordem 3875/2008 - Ação Monitória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2103 o condão de afastar a pretensão da exequente, uma vez que a execução veio regularmente instruída com título hábil (fls. 3639),a saber: instrumento particular de transação, confissão, quitação e novação de dívida (art. 784, III, do CPC), de modo que cabia ao executado apenas comprovar o pagamento, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1026 Processo 0500909-43.2012.8.26.0073 (053.01.2012.500909) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - vista Fazenda - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0500975-23.2012.8.26.0073 (053.01.2012.500975) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 499 053.01.2008.001677-0/000000-000 - nº ordem 2728/2008 - Arrolamento - MARIA RUIZ MARTINI E OUTROS X FRANCISCO MARTINI - Fls. 60 - “Partes maiores, capazes e bem representadas. Defiro a expedição de alvará judicial, com o prazo de trinta dias, autorizando o Espólio de Francisco Martins, na pessoa do inventari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 955 - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Aprovo os quesitos de fls. 191, 198, 200 e 202. Determino as providências necessárias no sentido de designar data para a realização de perícia médica em José Missias Vieira da Conceição - RG 11.832.196-1 - CPF 193.084.935/49. TIPO DE PERÍCIA: ( ) INTERD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 1916 Processo 053.03.014722-3 - Declaratória (em geral) - Construtora Auxil Ltda. - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), LUIZ VICENTE GIAMARINI (OAB 200669/SP), SANDRA FERREIRA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2479 instauração do incidente de Precatório e este fora incluso no MOC, bem como na ordem cronológica, remetam-se os autos à Upefaz, para prosseguimento, nos termos do Provimento CSM 2.488/2018. Int. - ADV: CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), MARCUS VINICIUS JORGE (OAB 200879/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1897 provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 1007140-40.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Denise Oliveira de Pinho - Vistos. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1565 de mora correspondentes aos utilizados na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1897 de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 1006364-40.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Lucia Lima Mariano - Vistos. Para o deslinde do feito e a respectiva prolação de decisão jus