Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2295 se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º). 2-Em caso positivo, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado na conta de liquidação, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2144 4.º, inciso I, do Código Penal. 9.0.- Passo a fixar a pena. 9.1.- O réu ostenta antecedente (fls. 146-8). Por isso, fixo a pena-base acrescida de um sexto acima do mínimo legal, ou seja, dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de onze dias-multa. 9.2.- Não há circunstâncias atenuantes ou agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2003 e, com base no artigo 685-A do CPC, acrescido pela Lei nº 11.382/2006), ADJUDICO ao Exequente os bens penhorados, objeto das matrículas acima mencionadas, conforme Auto de Penhora e depósito de fl. 76, ficando, em consequência, autorizado o levantamento dos demais bens penhorados, lavrando-se o respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1915 412.01.2005.000439-0/000000-000 - nº ordem 287/2005 - Execução de Título Extrajudicial - WALMIR PIOTTO X LUIZ ATILIO AMENDOLA - Fls. 130 - Vistos. 1- Fl. 124: Ante a justificativa apresentada pelo exequente (fl.125), redesigno a audiência de f. 122, para p dia 03/02/2010, às 13h30. 2. F. 126/129: Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2431 S. - Fls. 82/83 - III. Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa, a cargo do autor, observada a gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2205 RELAÇÃO Nº 0357/2019 Processo 0139729-62.2000.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - SERVULO VIEIRA Fica o autor intimado de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo, deverá o interessado dar o devido prosseguimento ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2585 da obrigação. O silêncio será interpretado como ocorrida, havendo a respectiva extinção da execução (art. 924, II, CPC/15). Custas e honorários conforme avença entre as partes. 2) Para futura consideração da quitação, deverá ser comprovado, pelo devedor, o recolhimento da taxa judiciária quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2079 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2016 Processo 0000047-54.2014.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Deodato Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 402 = Defiro o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2629 SILVA, NILSON CARLOS DA SILVA e CÉLIO CARLOS DA SILVA para que sucedam o autor no pólo ativo da relação processual, nos termos dos artigos 1055 e seguintes do Código de Processo Civil, em virtude de seu falecimento. Corrijam-se a autuação, a distribuição e os demais registros cartorários.I, do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1094 Processo 0042718-38.2009.8.26.0053 (053.09.042718-4) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Carlos Ponciano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito