Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Processo Nº RO-0011002-02.2014.5.15.0044 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835/SP) ADVOGADO ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB: 329130/SP) RECORRIDO DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) RECORRIDO CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RECORR

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13504 RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835/SP) ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/SP) DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Ministério Público do Trabalho - PJ Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade,

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Número do Processo: 0011002-02.2014.5.15.0044 306 CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11663 como a questão de sua responsabilidade subsidiária à luz do decidido no julgamento do RE 760.931. Sem contraminuta. Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA O processo foi colocado em mesa na forma regimental.

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região União - AGU/PSU São José do Rio Preto PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto 3164 Processo Nº RTOrd-0011002-02.2014.5.15.0044 ADRIANA FONSECA PERIN ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ADVOGADO ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098) RÉU CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RÉU Departamento de

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO PARA FINS DO ART. 884 DA 2686 INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CLT DESTINATÁRIO(S): ALDRIANO RIBEIRO NEGRAO DESTINATÁRIO(S): NADIR APARECIDA DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que foi(ram) expedido(s) Fica intimada a parte credora, por meio deste edital, através de seu(sua) advogado(a), para a finalidade prevista no artigo 884 da

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13499 PROCESSO nº 0011002-02.2014.5.15.0044 (RO) RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA, Votos Revisores CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP, DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI RELATOR: ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-0011002-02.2014.5.15.0044 Relator ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO RECORREN

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 11657 Acórdão Processo Nº RO-0011002-02.2014.5.15.0044 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835/SP) RECORRIDO DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI RECORRIDO CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RECORRIDO ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ADVOGADO ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/S

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 304 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO: BRUNO DA SILVA SALES e outros Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Número do Processo: 0011002-02.2014.5.1

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000558-36.2015.5.09.0562 ROBERTO CARLOS NOVAIS DOS SANTOS ADVOGADO ALDRIANO RIBEIRO NEGRAO(OAB: 20222/PR) RÉU USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) PERITO ALVIMAR ANTONIO ANDRIOLI AUTOR Intimado(s)/Citado(s): 3760 DESTINATÁRIO(S): DARLY FRANCO VERAS JUNIOR Fica Vossa Senhoria intimado(a) de q