Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 583 V.E.S. - Vistos. Fls. 161/165: prestei as informações solicitadas, nesta data. Encaminhem-se, com urgência. Int. - ADV: SUELI DE FÁTIMA BERTOLUCCI (OAB 364325/SP) ITUPEVA Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTAMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DE REAJUSTE APLICADOS AO TETO MÁXIMO DE BENEFÍCIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO. LEI 8.213/91 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. ALTERAÇÃO DO TETO DE CONTRIBUIÇÃO. APLICAÇÃO RETROATIVA AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03. IMPOSSIBILIDADE NO CASO. 1. O reajustamento dos benefícios previdenciár

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que o benefício assistencial independe da aferição de capacidade ou não para o trabalho, sendo o requisito básico para sua concessão a deficiência, que se encontra definido nos termos do supracitado art. 20, § 2º, da LOAS, e este não restou caracterizada. Pois bem, é bem verdade que o Julgador não está adstrito aos termos do Laudo Pericial (art. 479, CPC) – e sob este fundamento legal já deixei, por vezes, de considerar a conclusão técnica-pericial. Entretanto, conside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 663 Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Apda/Apte: Juliana Maia Garcia - Apda/Apte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Fls. 428/431: Diga a autora se concorda com o pedido de substituição processual solicitado pela requerida Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (CNU), no prazo de cin

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012360-39.2009.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA ADVOGADO: SP189320-PAULA FERRARI MICALI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE COLETIVA: 09/04/2010 11:00:00 PROCESSO: 0012541-79.2005.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ NEVES ADVOGADO: SP245400-INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 525 PROCESSO :0000591-09.2017.8.26.0699 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009319-10.2015.8.26.0602 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra a Mulher do Foro de Sorocaba - SorocabaSP AUTOR : J.P. RÉU : P.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0357 PROCESSO: 0011104-59.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CELIA MARIA ASSIS ADV. SP295566 - CARLA ISOLA CASALE RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0358 PROCESSO: 0011503-88.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.R. RECLAMADO : J.L.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003649-66.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.R.S. RECLAMADO : M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003650-51.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQ