CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 869 Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547) REQUERIDO: ROBERTO CARLOS ROCHA DOS SANTOS Advogado(s): DOMINGOS BISPO registrado(a) civilmente como DOMINGOS BISPO (OAB:BA36948) DESPACHO Vistos, etc. Designe-se, audiência conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada pela plataforma lifesize, para a primeir

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 369 mês subseqüente ao da prestação de serviços (Súmula 381 do C. TST). Notificação III - A(s) reclamada(s) será (ão) responsável(is) pelo recolhimento das contribuições sociais, tanto da(s) sua(as) quota (s), como daquela devida pela reclamante, facultando-lhe as devidas retenções do crédito para esse fim. IV - A (s) reclamada(s) fica(m) desobrigada(s) do re

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1027 fundamentação supra, que aqui se integra para os fins de lei. (quinhentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 1.600,00 de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). (Hum mil e seiscentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à Defiro a Justiça Gratuita ao reclamante. condenação de R$

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 242 Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da Decisão Processo Nº AP-0001870-65.2014.5.03.0007 Relator Jales Valadão Cardoso TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO AGRAVADO ROBERTO CARLOS ROCHA DA SILVA ADVOGADO Ronald

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Metra Sistema Metropolitano de Transportes Ltda ADILSON COSTA(OAB: 49515-D/SP) Advogado Autor Advogado Sandra Cristina Alves da Silva Gomes ADRIANA CARDOSO DA COSTA NOGUEIRA(OAB: 194353-D/SP) Atento Brasil SA MARIA MERCEDES OLIVEIRA F DE LIMA(OAB: 82402-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Ademir Paro - Metra Sistema Metropolitano de Transportes Ltda Para o(s)

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3431 De início, esclareço às partes que o procedimento a seguir Havendo a necessidade de produção de prova oral e/ou pericial, o especificado encontra base normativa no artigo 765 da CLT e na feito ficará suspenso aguardando a normalização da situação sistemática do Código de Processo Civil (artigo 335 e seguintes) e referente ao isolamento social e à pandemia,

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 quo a oportunidade de manifestar-se no sentido de aclarar a 209 - JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ROBERTO CARLOS ROCHA decisão obscura, completar a decisão omissa ou afastar a contradição de que padece a decisão", consoante o ensinamento de NELSON NERY JÚNIOR (Princípios fundamentais: teoria geral dos PODER JUDICIÁRIO recursos, 3. ed., ver. e ampl. - São Paulo:

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 162 Decorrido o prazo e juntados os comprovantes, remetam-se os autos à Contadoria para liquidação do julgado. Publique-se. Cumpra-se. --> PICOS, 05 de outubro de 2015 . comentado thiagocb --> FERDINAND GOMES DOS SANTOS JUIZ DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH BEZERRA SOUSA - MUNICIPIO DE PICOS Sentença PODER JUDICIÁRIO fazer, a qual precede a de pagar;

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 1440 AUTOR: MARIA ALZENIR NOGUEIRA AUTOR: GUILHERMINA DA SILVA CARMEM LUCIA MARCOS POVEDA - ME CNPJ: 10.409.085/0001 ROBERTO CARLOS ROCHA DE SOUZA CPF: 579.476.006-00 -10 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado acerca da audiê

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Vívian Aziz Teixeira 882 EMENTA Analista Judiciária Acórdão Processo Nº AP-0001870-65.2014.5.03.0007 Relator Jales Valadão Cardoso TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO AGRAVADO ROBERTO CARLOS ROCHA DA SILVA ADVOGADO Ronaldo Rodrigo Coelho(OAB: 134426 -A/MG) AGRAVADO ELMO CALCADOS S/A ADVOGADO Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDR