CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1639 Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIMES DE CONCUSSÃO E EXTORSÃO (ARTS. 316, “CAPUT”, E 158, “CAPUT”, DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS NO CONTEXTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS, NAS DUAS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDOS SUBSI

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6155 em domingos e feriados (não compensados na mesma semana) PODER JUDICIÁRIO que atraem o adicional de 100% (art. 9º Lei 605/49), com os reflexos JUSTIÇA DO no repouso semanal remunerado (Art. 7º, ‘a’, Lei 605/49), férias com 1/3 (art. 142, §5º, CLT), 13º salários (Súmula 45 TST); NOTIFICAÇÃO e) a integralidade dos valores descontados a título de lava

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7022 nomeado não aceite o encargo judicial lhe proposto por não ter sido depositado por qualquer das partes o valor dos honorários prévios, e não seja possível a nomeação de outro perito que aceite o encargo nos mesmos moldes, respeitando o direito constitucional SENTENÇA fundamental de razoável duração do processo, os pedidos dependentes da prova pericial serão d

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vara do Trabalho de São Mateus/ES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1153 RUA JOÃO BENTO SILVARES, 436, CENTRO, SAO MATEUS - ES - CEP: 29930-020 Telefone: (27) 37673669 E-mail: [email protected] Processo: 0500840-75.2014.5.17.0191 EMBARGANTE: CELSO GOMES DOS SANTOS Processo: 0500781-87.2014.5.17.0191 EMBARGADO: SANDRA DOS SANTOS MARRANE AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 3058 AUTOR: AUTOR: ROSIMARIO APARECIDO DA SILVA RÉU: RÉU: CERAMICA RIO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO RÉU: RÉU: TABOCAS AGRO-FLORESTAL EIRELI LTDA - EPP INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para pagar ou garantir a execução, em 48 Fica V. Sa. intimado para ciência de que foi conced

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 7411 deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da testemunhal dependerá de apreciação quanto ao seu requerimento audiência designada nos presentes autos. e pertinência, tudo a ser registrado em ata a ser firmada. Registre- Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo se que toda prova documental deverá vir aos autos até a

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 autos, determinando-se à Secretaria da Turma proceder à ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA retificação da autuação. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO Ainda, considera-se inócuo o requerimento patronal de que toda e EMBARGANTE: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL qualquer notificação por edital expedida nos autos seja veiculada ADVOGADOS: DANIEL NASCIMENTO GO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38152 pela instância superior. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em 8 de Abril de 2019. Processo: 0018000-58.2009.5.15.0012 AUTOR: IVALCIR RAMOS DE ALMEIDA e outros RÉU: CORREA BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros (6) DESPACHO Sobreste-se a presente execução até a solução dos Embargos de Terce

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 3122 18081615582950600 Contrato Contrato 18071015022899500 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000079588487 000077382368 18081615583200600 Contrato Contrato 18071015015652300 DRT Documento Diverso 000079588497 000077382284 18081615582721600 Contrato Contrato 18071014584343000 Petição Inicial Petição Inicial 000079588484 CONTESTAÇÃO 000077381790 1808161555

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15100617075008800 Despacho Despacho Declaração de 14090217340867200 Hipossuficiência 000011765192 dhr 000026127002 PESQUISA 801 15082416022083600 Documento Diverso INFOJUD 14090217340790800 procuração Procuração 000024298077 000011765130 15082415592411200 certidão Certidão 14090217340725600 Petição Inicial Petição Inicial 000024298075 000011764886