Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Publique-se e intime-se a requerente. Sentença registrada eletronicamente. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" CERTIDÃO N. 0701036-22.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: G ROCHA EIRELI. Adv(s).: DF28509 - LUCIA DELGADO FERREIRA. R: JAIME PEREIRA DE CASTRO. Adv

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0701294-66.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ITAU SEGUROS S/A. R: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Número do processo: 0701294-66.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJO LIMA EXECUTADO: ITAU SEGUROS S/A, HIPERCARD B

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 SENTENÇA N. 0707002-63.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSSANA LIMA SANTOS. Adv(s).: DF58218 - LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO. R: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707002-63.20

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJO LIMA EXECUTADO: REJANE SILVA DE ARAUJO LIMA, RONALDO SILVA DE ARAUJO LIMA DECISÃO Deixo de receber o Recurso Inominado de ID 26207133, eis que não há previsão legal para tal espécie de recurso em face de decisão, sendo o Recurso Inominado cabível contra sentença (art. 41 da Lei 9.099/95). Assim, a parte deve se valer do meio processual adequado para impugn

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0706172-97.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JARBAS BALBINO OLIVEIRA SILVA. A: ANNA CHRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE. Adv(s).: DF40781 - CRISTINE LEITE CARNEIRO. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. R: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Adv(s).: DF22593 - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Número do processo: 0708355-41.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA BEZERRA DA NOBREGA SANTIAGO RÉU: IZA MARA DE MELO COSTA, MARIA JOSE COSTA E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça (ID N° 26217066 e 26217237) . Prazo: 05 (cinco) dias BRA

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 (436) AUTOR: VANTUIR MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI CERTIDÃO De ordem, intime-se a ré para que tenha vista dos documentos juntados pelo autor, podendo sobre eles se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 16:12:49. ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0705110-22.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UBIR

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 89 DO FONAJE ORIENTA QUE: "A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO NO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS." 3 - INAPLICÁVEL A SÚMULA N. 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 4 - RECURSO IMPROVIDO. 5 - SENTENÇA MANTIDA.? (TJ-DF - ACJ: 1055477420118070001 DF 0105547-74.2011.807.0001, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANA, Data de Julgamento: 14/02/20

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099/1995, com finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125 do FONAJE). Precedente na Turma: Acórdão n.749885, 20110111229876ACJ, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANA, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 06/03/20

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS ANTERIOR A POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. (...) 2. (...) 3. (...) 6. Havendo cobrança indevida, imende o dever de ressarcir do recorrente e o consumidor tem direito à repetição do indébito, conforme a regr