Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1153 178 - 0207315-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gesmarino Mariano da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 179 - 0011173-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1310 INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0039889-10.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Borborema - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de Oliveira Peticionário: Jose Antonio Malaspina - Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 442 Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB: 248237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 9186611-98.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Veranice Correa Sanches e Outros - Embargado: Sophia Hilario de Oliveira - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 632 fundamentos. Int. São Paulo, 19 de março de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - 6º Andar Nº 2054954-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 94 0143023-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Receptação; Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paciente: Mauro da Silva; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 818 146 - 9185724-51.2005.8.26.0000 (994.05.022206-1) - Apelação - Cubatão - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Banco Abn Amro Real S A - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Advogado: WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB: 40850/SP) - Advogada: MARIA RITA FERRAGUT (OAB: 128

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 832 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) - Lucio Cataldo Colangelo (OAB: 7329/SP) - Sandra Regina Fantini (OAB: 75377/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 VISTA Nº 2038913-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 406 interessa, o teor da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente (Id n. 2253317):?(...) Verifico que há prova da materialidade dos crimes imputados aos flagranteados, bem como indícios de autoria pelos mesmos, cabendo a este juízo apreciar se estão presentes os demais requisitos da prisão preventiva previstos no art. 312 e 313, do CPP, a todos os flagranteados. Em relação aos flagr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1043 ciente da audiência una designada para 07/07/2011 às 15:20 horas.INT.ADV.DR.RENATO CRISTIAM DOMINGOS, OAB/SP Nº 227.713, DR.SERGIO BORTOLETO, OAB/SP Nº 112.134, DR.EVERSON IZIDORO, OAB/SP Nº 278.925, DR.MARCELO BARROS PIZZO, OAB/SP Nº 271.424, DR.LEANDRO PEIXINHO DE BARROS, OAB/SP Nº 282.334. 29ª VARA CRIMINAL - CART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 948 Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Ronicley Moreira dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Candido Dutra Junior (OAB: 220832/SP) - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0172523-43.2008