Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRIDO ADVOGADO Relator (a). ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO Procurador ciente. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 5669 ROBERTO CESAR CALDEIRA PAULO SERGIO

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010829-11.2020.5.15.0062 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE ROBERTO CESAR CALDEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO CARENCI(OAB: 75224/SP) ADVOGADO JOSE LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO ROBERTO CESAR CALDEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO CARENCI(OAB: 75224/SP) ADVOGADO J

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 5 RECORRENTE: RENATO DE ABREU PEDON e outros Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO: RENATO DE ABREU PEDON e outros do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS, 30 de Novembro de 2018. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. EDMUNDO FRAGA LOPES Após regular processamento, remetam-se ao

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 127 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Fundamentação Número do Processo: 0012008-91.2016.5.15.0038 Órgão Especial Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRENTE: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA RECORRIDO: PRISCILA APARECIDA DA SILVA SILVERIO e

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MESSIAS SILVA DE JESUS(OAB: 198269/SP) ANA PAULA DA SILVA BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022-D/SP) FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) MARIA ERMINDA DA COSTA ESDRA MENDES COSTA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ANA PA

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 4768 DESPACHO Processo: 0012184-95.2016.5.15.0062 Ante o retorno das precatórias, declaro encerrada a instrução AUTOR: ROBERTO CESAR CALDEIRA processual. RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP Razões finais pelas partes, pelo prazo de 10 (dez) dias Luiza. Após, encaminhem-se os autos conclusos à MM. Juíza Dra Elen Zora

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0013011-77.2014.5.15.0062 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE ROBERTO CESAR CALDEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO CARENCI(OAB: 75224/SP) ADVOGADO JOSE LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO GABRIELA DE CASSI

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 975 Individuais, DEJT 03/08/2018. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 22 de janeiro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Recorrente(s): ROBERTO CESAR CALDEIRA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): /tdmms JOSE LUIZ REQUENA (SP 63097) CA

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 459 Campinas, 29 de setembro de 2017. Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0006489-21.2017.5.15.0000 AR AUTOR: ROBERTO CESAR CALDEIRA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP v1 Trata-se de recurso ordinário (Id nº d5e60

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Quanto a esta matéria, entendo prudente o seguimento do apelo, AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP por possível violação ao art. 7º, XIII, da Constituição Federal. Advogado(a)(s): 1. JOSE LUIZ REQUENA (SP - 63097) CONCLUSÃO 1. PAULO SERGIO CARENCI (SP - 75224) RECEBO o recurso de revista. 2. RAFAEL DIEL PINTO FERNANDES (SP - 195851) 48 Recorrido(a)(s): Os mesmo