Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 a obrigação. 2695 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Por esses motivos, julgo parcialmente PROCEDENTES os Embargos interpostos por Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. para, sanando as omissões, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para a cobrança das contribuições ao "Sistema S" e acrescentar parâmetros para o cálculo das horas extras Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1765 Vistos, relatados e discutidos estes autos, preambularmente identificados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do quanto fundamentado no voto da excelentíssima Relatora, adiante registrado e que a este se integra. Ple

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ROBERTO CESAR DE LIMA FERREIRA ADRIANA APARECIDA DA SILVA(OAB: 423729/SP) LUCIENE BATISTA DE ANDRADE(OAB: 436109/SP) SERVTEC FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA AFONSO BATISTA DE SOUZA(OAB: 160476/SP) ANDERSON LOPES MONTEIRO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 31557 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1247a15

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA(OAB: 11794/PB) RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB: 15535/PB) ROSILENE MARQUES DOS SANTOS EDNA KAROLINY MARQUES CABRAL FAGUNDES(OAB: 12172/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. - ROSILENE MARQUES DOS SANTOS 628 Processo Nº AP-0006900-85.2002.5.21

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AMAURI EUSTAQUIO SOUZA(OAB: 188275/MG) MARCELA SILVEIRA AGUIAR AMAURI EUSTAQUIO SOUZA(OAB: 188275/MG) PRATA SYSTEM SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS LTDA - EPP CRISTINA FLORENTINO PEREIRA(OAB: 247062/SP) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMA

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12623 RECLAMANTE ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS SILVA GILSON ALVES PEREIRA(OAB: 366874/SP) CASA DE CHOCOLATE COMERCIO EIRELI DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ(OAB: 380446/SP) MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO(OAB: 196714/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimem-se. OSASCO/SP, 24 de maio de 2022. RECLAMADO CRISTIANE SERPA PANSAN Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - MAICOM TEIXEIRA RODRIGUES - STONE MINERACAO LTDA Processo Nº RORSum-0000815-68.2021.5.17.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE ANDERSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CARLOS VETTORACI(OAB: 24260/ES) RECORRIDO A

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 requerente para fins de crédito em conta (informada na petição de 28 DESPACHO Id. 1442625), ora transcritos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1563, CONTA CORRENTE: 1145-1, CNPJ/MF: 07.370.836/0001-27. Vistos etc. O presente despacho se soma ao decisum anteriormente proferido Considerando o trânsito em julgado (certidão – Id. 48f2d43), bem nestes autos (deci

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 260 honorários advocatícios em caso de reconvenção. Infere-se dos autos que os autores apresentaram declaração de hipossuficiência. Não há provas de que, atualmente, estão trabalhando ou possuem qualquer renda. Além disso, depreende-se Diante disso, conclui-se que a condenação aos honorários das CTPS’s e dos contracheques juntados aos autos que os advocatíc

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 411 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS DATES DOS ANJOS CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 51519/BA) TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 118047/MG) Fica V.Sa. notificada para: Dê-se vista às partes das respostas aos quesitos apresentadas pelo perito, Id8effb98 , pelo prazo de 10 ADVOGADO (dez) dias. RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001