Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 3662 bastante repreensível, por si só, não é suficiente para gerar o dano Lei 7.713/1988, acrescentado a este diploma legal por força do moral alegado pelo autor. Improcedente o pedido. disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010. DA JUSTIÇA GRATUITA Honorários periciais pela reclamada, no valor ora arbitrado de R$ Preenchidos os requisitos do § 3º do art. 790 da CLT

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 INSS cota-empregada - 17.10.2016 - R$ 83,12 (d). 4256 seja emitida a atualização sem que seja efetuado o pagamento, mesmo que apenas para fins de garantia da execução, responderá Este Juízo aplica o entendimento consubstanciado na Súmula n. pela multa prevista no art. 774 do Código de Processo Civil, pois a 454 do C. TST, in verbis: "Competência da Justiça do Tra

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 50260 IOLANDO VASCO DE SOUZA/ROBERTA GONÇALVES CORDEIROEle(a): Brasileira, Eletricista de Autos, solteiro(a), res. n/c nasc: 15/11/1978 em Brasília RA I-DF, f. José Arnaldo Cândido de Souza e Doralice de Jesus Vasco. Ela(e): Brasileira, Vendedora, solteira(o), res. n/c nasc: 23/08/1968 em São Paulo-SP, f. Roque Cordeiro da Silva e Clarice Gonçalves Cordeiro. 50261 BENNY DA CRUZ MOURA/LÍLIAN CL�

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 536 condenação no pagamento de honorários advocatícios, nos termos determinados direitos com a devida concessão de outras das Súmulas 219 e 329 do TST. vantagens, a ponto de que, ao final, no conjunto de cláusulas, haja Recurso ordinário provido. um equilíbrio entre direitos, deveres e obrigações das partes convenentes. I - RELATÓRIO Os ACTs prevêem "diviso

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 Serviços Notariais e de Registro do DF 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS Virgílio Reis Sarmento, Oficial em Exercício do Registro acima, localizado na Quadra Central, Bloco 07, Loja 05, Edifício Sylvia, Sobradinho-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 29127-PAULO SERGIO RODRIGUES BRAGA/MARIA CARDOSO SANTANA Ele:brasileiro, divorciado, policial militar

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 12778 recolhimento em 15 dias após a retenção, na forma do artigo 28 da Empregados e Desempregados - CAGED, no prazo de 05 dias, sob Lei 10.833/2003. pena de multa diária de R$ 50,00 pelo descumprimento da decisão, Registro que não há o menor amparo legal ou jurídico para a executados nestes autos, e limitada a 60 dias, para que o pretensão de transferir para a

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 CPF: 6191363249 NOME: MARIA DAS GRACAS CORREA DE ARAUJO MATRÍCULA: 6033083 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 577,50 / SERVIÇO - R$ 577,50 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF: 57671389234 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2021 864/2021 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF CLUBE DE MAES JARDIM JADER

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 12787 Em decisão de 18.12.2020, nas ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021, 7º DA LEI Nº 12.546/2011. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. cuja Ata de Julgamento nº 40 foi publicada em 12.02.2021, o COTA PATRONAL. ISENÇÃO. DESCABIMENTO. A aplicação do plenário do E. Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento, artigo 7º da Lei nº 12.546/2011 se limita aos contratos d

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  diário oficial Nº 34.607 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 1º QUADRIMESTRE /2021 78/2021 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF COLONIA DO FIDELIS MUNICÍPIO: BELEM CPF: 63282780206 NOME: ROBERTO CESAR DE LIMA E SOUZA MATRÍCULA: 57204509 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 187,50 / SERVIÇO - R$ 187,50 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF: 5767

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2021 1618/2021 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM JOAO XXIII MUNICÍPIO: SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA CPF: 32740522215 NOME: GRACINETE FARIAS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 54188026 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 2.974,50 / SERVIÇO - R$ 2.974,50 ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 448727