CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1156 Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO CERTIDÃO 8003620-07.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Roberto Cesar De Lima Pinheiro Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Certidão: Poder Judici�

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 ADVOGADO superior, não comportando reexame por esta e. 1ª Turma. Destarte, rejeito os embargos de declaração. RECORRIDO Porém, verificando erro material quanto ao término do contrato de ADVOGADO trabalho, consignado no v. acórdão como "09/08/2014", determino a retificação, de ofício, da data da dispensa para 18/08/2014, ADVOGADO consoante a CTPS e a sentença de

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9 Tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson extingue em 2 (dois) anos contados do trânsito em julgado da última Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Falou, decisão proferida no processo, sendo patente a ocorrência de pelo requerente, o Dr. Fernando Filgueiras, Procurador do Estado decadência quando ultrapassado o mencionado

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 12779 Cumprimento em 08 dias (art. 835 da CLT). Citada, a reclamada apresentou defesa, com preliminar e prejudicial Devem as partes atentar ao art. 1.026, § 2º, do CPC/2015, bem de prescrição. No mérito pugnou pelo decreto da improcedência da como aos artigos 80 e 81 do mesmo diploma legal, não cabendo ação. embargos de declaração para rever fatos, provas e a

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 201 Preparo inexigível porque se trata de recurso do reclamante e Diante do exposto, nego seguimento a ambos os recursos de considerando ainda o deferimento da justiça gratuita (ID - 445470d - revista pela ausência dos seus pressupostos legais de Pág. 7). admissibilidade. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se. HORAS EXTRAS - PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA - apo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1180 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003620-07.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: ROBERTO CESAR DE LIMA PINHEIRO Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA, EDDIE PARISH SILVA, IVANA MUNIZ DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ______________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) ROBERTO DOS REIS PEREIRA (BA 54024) Comarca: Salvador Ordem: 187 Processo: 0562410-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: Adidas do Brasil Ltd

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2954 ADVOGADO MAURICIO CARDOSO BUENO(OAB: 333988/SP) LEPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZ FERNANDO GONCALVES(OAB: 212788/SP) RECLAMADO Guarulhos, 1º de julho de 2016. ADVOGADO RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-1000817-90.2014.5.02.0320 RECLAMANTE ALEXANDRE JEFFERSON BENEDITO ADVOGADO MARCELO FOYEN(OAB: 231

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RECLAMADO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) AEROPARK SERVICOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO 5562 ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CESAR DE LIMA - SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. PODER JUD

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 520 FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Processo Nº ATSum-0000299-35.2019.5.05.0005 RECLAMANTE SERGIO RICARDO SOUSA CONCEICAO ADVOGADO PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES(OAB: 50834/BA) RECLAMADO EVILASIO A A ALVES SERVICOS ADVOGADO LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA(OAB: 22671/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO SOUSA CONCEICAO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-00012