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roberto cesar lima - Página 23

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348 resultados encontrados para roberto cesar lima - data: 13/08/2025

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TJCE 14/02/2020 - Pág. 378 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 378 Processo 0174817-37.2019.8.06.0001 (apensado ao processo 0038649-19.2005.8.06.0001) - Ação de Exigir Contas - Sucessões - INVTE: Roberto Cesar Lima Gomes - REQUERIDO: Romulo Cesar Lima Gomes e outros - R.h. Cls. Apensem estes aos autos da ação de inventário sob o nº 0038649-19.2005.8.06.0001. Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre as contas apresentadas no p

TJCE 06/03/2017 - Pág. 341 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 341 SANTOS FARRAJOTA RAMOS (OAB 25891/CE), ERNANI BARREIRA PORTO (OAB 1393/CE), JOEL SOUSA DO CARMO (OAB 28700/CE) - Processo 0904303-70.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Ana Laura Herrero Garcia - ESPÓLIO: Espolio de Sergio Herrero Gimenez - HERDEIRO: LUCAS ANDRE HERRERO GIMENEZ e outros - CREDOR: Município de Jijoca de Jericoacoara - Cls,R.H.Intime-

TJSP 09/11/2022 - Pág. 2875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2875 Processo 1500224-74.2022.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIANO THEODORO FERREIRA DA SILVA - - ANA PAULA DA SILVA BENTO - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa, posto que tempestiva. Ao recorrente para as razões. Após ao recorrido. Pro

TJSP 14/11/2017 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 220 Patricia Maria de Araujo (Assistência Judiciária); Advogada: Renata Ferrari Bruzadin Ferraz Penna (OAB: 310237/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Maria Cicera Matos dos Reis; Advogada: Adriana Gomes dos Santos (OAB: 227939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por pe

TJSP 11/01/2023 - Pág. 4104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4104 MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Vistos. Emende a exequente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, esclarecendo se há inventário em andamento em nome da parte executada e quem é o(a) inventariante, comprovando-se nos autos. Do contrário, retifique-se o polo passivo com a inc

TJSP 18/08/2022 - Pág. 2601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2601 - Perfetto Industria Alimenticia Ltda Epp - Nota de cartório: intimação do defensor nomeado para juntar aos autos o ofício de nomeação, no qual consta o número do RGI, para possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV: MARCEL ANTONIO DE SOUZA RAMIN (OAB 277089/SP), RUBENS CALIL (OAB 11

TJCE 27/07/2021 - Pág. 139 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 139 Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE). Despacho: - Na forma do art. 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), intime-se a parte Embargada para se manifestar sobre o Recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Expedientes legais. Fortaleza, 19 de julho de 2021. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Desembargadora Relatora 0008734-44.2019.8.06.0126/50000 - Agravo I

TJSP 22/05/2014 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1663 familiar em face de E.E.D.S. A ré regularmente citada renunciou ao poder familiar. O parecer do setor técnico é favorável. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido inicial. É o relatório. D E C I D O A pretensão inicial procede. Com base nos relatos dos autores, a entrega do menor oco

TJCE 11/09/2017 - Pág. 229 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1752 229 252 do RITJ. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. NA CERTIDÃO DE ÓBITO CONSTA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO E BENS A PARTILHAR. NECESSIDADE DE INVENTÁRIO. EVENTUAL INEXISTÊNCIA DESSES BENS E/OU DE TESTAMENTO É QUESTÃO QUE SOMENTE PODE SER RESOLVIDA EM PROCEDIMENTO AUTÔNOMO ESPECÍFICO. APLICAÇÃO DA LEI 6.858/80. RECURSO NÃO PROVIDO. (Processo: APL 90828435420098260000 SP 90

TJSP 14/02/2011 - Pág. 695 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 695 depositado. 2- Sem prejuízo, traga o executado procuração específica com poderes para quitação. 3- Após, expeça-se guia de levantamento, como requerido. Int. - ADV CARLOS CORNETTI OAB/SP 11010 - ADV GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI OAB/SP 175788 - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV CELSO DE FARIA MON

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