Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 1462 pericial complementar foi acostado às fls. 294/297. As partes e manifestaram em sede de memoriais (fls. 325/333 e 334/337 e 339/343). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação de revisão de contrato bancário com pedido de devolução de parcelas eventualmente pagas a maior, visando, assim, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1238 PEREIRA OAB/SP 263984 - ADV ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE OAB/SP 136920 - ADV ANTONIO ASSIS ALVES OAB/SP 142616 120.01.2008.000240-4/000000-000 - nº ordem 67/2008 - Indenização (Ordinária) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA X COMERCIO E IND. DE MANDIOCA PAULISTA - Vistos. Ante a petição em conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1659 dos termos e atos da presente ação, cientificando-o de que, caso não houver acordo na data acima, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverá apresentar defesa, por meio de advogado, arrolando testemunhas. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1670 120.01.2010.004371-0/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Declaratória (em geral) - NOEL CHRISPIM DE OLIVEIRA X EMPRESA FUNERARIA MARLETE APARECIDA DOS SANTOS ME - 1- Constatou-se a falta de recolhimento da taxa de mandato na representação processual do requerido, ficando intimado por meio de seu advogado a ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1672 da menor, a ser informada por esta ao réu, ou mediante recibo até o dia 10 de cada mês. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com a metade das custas e com os honorários de seus respectivos patronos, observando-se, quanto à sucumbência, o art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 julgamento, intimem-se seu defensor o Ministério Público e a(s) testemunha(s) arrolada(s), expedindo-se o necessário. - Advogados: CARLOS ALVES TERRA - OAB/SP nº.:43822; FABIANE ALVES TERRA MARTINS - OAB/SP nº.:135696; 2460 Int. Processo nº.: 120.01.2006.006335-5/000000-000 - Controle nº.: 000199/2006 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 2925 medida provisória, na forma postulada. No que tange ao pedido de declaração de nulidade da cláusula que previu a comissão de permanência, também não merecem prosperar os argumentos expostos. Pelo contrato acostado aos autos (fls. 43/48), em seu item 10, se verifica que não houve previsão da referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1623 120.01.2009.004531-7/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Indenização (Ordinária) - ESPOLIO DE JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS X SINDICATO RURAL DE CANDIDO MOTA - Providencie o requerente as cópias necessárias para liberação do mandado - ADV FABIO JUNIOR DIAS OAB/SP 274611 120.01.2009.004748-9/000000-000 - nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 879 N. - Apelado: C. A. - Magistrado(a) Dimas Carneiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1085 STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: JULIANA OIDE PESTANA (OAB: 284581/SP) - Jose Martins da Silva Filho (OAB: 35196/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 N