Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. ADVOGADO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no RECORRIDO mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do ADVOGADO Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADV

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ADVOGADO em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no RECORRIDO mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do ADVOGADO Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO Julgamento ocorrido p

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0001061-58.2020.5.10.0011 RECLAMANTE WANDERLAN DE SOUSA SANTOS ADVOGADO ELIZABETE MOREIRA DIAS(OAB: 36469/DF) ADVOGADO ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO(OAB: 20458/DF) RECLAMADO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO JOSE ROBERTO COVAC JUNIOR(OAB: 293966/SP) ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF) RECLAMADO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTR

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 653 COUTINHO RECORRENTE: WANDERLAN DE SOUSA SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: ELIZABETE MOREIRA DIAS RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria ADVOGADO: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO: JOSE ROBERTO COVAC JUNIOR RE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 617 RECORRENTE: WANDERLAN DE SOUSA SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: ELIZABETE MOREIRA DIAS RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria ADVOGADO: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO: JOSE ROBERTO COVAC JUNIOR RECORRENTE:

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO Região, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar- ADVOGADO lhe parcial provimento para: 1) deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; 2) reconhecer a rescisão indireta do RECORRENTE ADVOGADO contrato de trabalho com o pagamento de aviso prévio indenizado ADVOGADO d

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 631 Ao contrário da tese obreira, a determinação contida no parágrafo 1º da referida cláusula deve ocorrer com o escopo de corrigir a situação irregular. Logo, a notificação, na rescisão contratual, não atende ao requisito ali previsto, para fins de incidência da multa. BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2022. PEDRO JUNQUEIRA Não bastasse isso, na petição inicia

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2197 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e77837 RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO ELIZABETE MOREIRA DIAS(OAB: 36469/DF) ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO(OAB: 20458/DF) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. JOSE ROBERTO COVAC JUNIOR(OAB: 293966/SP) JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA(OAB:

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2468 ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3532be ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO(OAB: 20458/DF) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. JOSE ROBERTO COVAC JUNIOR(OAB: 293966/SP) JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF) CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA JOSE ROBERT

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 6 ADVOGADO: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO Certifico que o acórdão de ID nº. 5114257 transitou em julgado em ADVOGADO: ELIZABETE MOREIRA DIAS 10.11.2022. ADVOGADO: ERICA CARDOSO APOLINARIO ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO (JUÍZA PATRICIA BIRCHAL BECATTINI)- RODRIGUES, Servidor de Secretaria Proc