Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33430  31 Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº3099/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Novo Repartimento/PA. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Belém /PA – Brasil Destino (s) Novo Repartimento /PA – Brasil Servidor(es) 54181750/ PAULO JORGE MARTINS COSTA(Agente prisional); 05879868/ MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(Motorista) Período: 20/07/2017- Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINAL

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  31 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 037 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Servidora: Regina do Socorro Santiago Xavier; Matrícula: 57207982/3; Cargo: Técnico em Gestão Cultural – Arquiteto; Período: 23.10 a 09.11.2016, (18 dias); Laudo médico nº 183373 A/1 de 19.12.2016. PORTARIA Nº 038 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Servidora: Doraly Nazaré Costa Amaro; Matrícula: 3266

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Pinto Almeida, 69, 108º / 330185179, Glenda Campos Locatelli, 69, 109º / 330151313, Vitor Robinson Sena Pantoja, 69, 110º / 330177012, Ricardo De Almeida Araújo, 69, 111º / 330111231, Marcilene Reis Dos Santos, 69, 112º / 330188404, Eduardo Augusto Nunes Da Silva, 69, 113º / 330010141, Maria Liolina Ferreira De Lima, 69, 114º / 330025237, Marcos Vinícius Quaresma Torres, 68, 115º / 330019166, Albert Malheiros Meschede, 68, 116º / 330119690, Nayron

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 35.322, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDERANDO o memorando nº 033/2019 – CPAD, de 23 de setembro de 2019, protocolizada sob o n�

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 330055529, Rodrigo Quezado Ferreira, 95.6, 12º / 330009873, Bruno Da Conceição Dos Santos, 95.4, 13º / 330031612, Thalita Lima Marques, 95.1, 14º / 330032937, Renata Silva E Silva, 95.1, 15º / 330164009, Andreza Lopes Leão, 94.9, 16º / 330087199, Jose Nadison Oliveira Silva, 94.7, 17º / 330077230, Fiama Gomes Da Costa, 94.5, 18º / 330021615, Rosemary Furtado Barros Da Silva, 94.2, 19º / 330044215, Elayne Pires Souza Do Carmo, 94.2, 20º / 330002385,

Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33439  35 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 PROJETO/ATIVIDADE: 8421-0101000000-339039 PTRES: 158421 PI: 212EVENFOPE AÇÃO: 233690 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421. SERVIDORA RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA O’DE ALMEIDA CONTRATADO: CHIQUITA BACANA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME ENDEREÇO: Rua Professor João Arruda, 284, conjunto 12, Bairro Perdizes – São Paulo/SP – CEP: 05.012-000 ORDENADOR: Paulo Roberto

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

318 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510013554 ROBERTO CARLOS LIMA DOS SANTOS 032017510014641 ROBERTO CARLOS LIMA DOS SANTOS 072017510010021 ROBERTO CARLOS LIMA PEREIRA 062017510005641 ROBERTO CARLOS MACIEL 062017510002348 ROBERTO CARLOS NUNES DE FREITAS 032017510017741 ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA VERA CRUZ 192017510016851 ROBERTO CARLOS PAMPLONA DOS SANTOS 192017510017735 ROBERTO CARLOS PEREIRA 132017510007230 ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA 132017510004870 ROBERTO CARLOS PEREIRA DA S

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 210101051, RENAN CARDOSO NEGRAO; 210107997, RENAN DE LIMA MONTEIRO; 210107303, RENAN DOS SANTOS; 210103607, RENATA AGUIAR DE ARAUJO; 210100498, RENATA BARBOSA DA CONCEICAO; 210109764, RENATA BELO DA SILVA BORGES; 210102349, RENATA DE SOUZA CUNHA; 210109391, RENATA DO SOCORRO SARMANHO DA SILVA; 210108505, RENATA EL DAHER; 210100270, RENATA NERIS CARVALHO DOS REIS; 210107446, RENATA SOUZA; 210111519, RENATO ASSUNCAO DE MIRANDA; 210109681, RENATO AZEVDO PEDREIRA;

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356 Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010, 110/2016 e 128/2020 c/c art. 9º, §4º da Emenda Constitucional Estadual nº 77/2019, art. 40, §7º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 201, §2º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, o benefício de pensão por morte, no valor de R$ 15.474,92 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro rea

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33531 Sexta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2018 II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, por permuta no percentual de 60% (sessenta por cento), aos servidores abaixo: MATRICULA 5936435/1 5936400/1 NOME Marcia Regina Palmeira de Oliveira Nayra Glais Pereira Trindade CARGO/FUNÇÃO A CONTAR Técnico em Gestão de Meio Ambiente 03/01/2018 Técnico em Gestão de Meio Ambiente 03/01/2018 III – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Te