Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de ADVOGADO : CARINA RABELO FARIAS julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, não EMBARGADO : UNIÃO 201 conhecer do agravo de petição da exequente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 1.º de fevereiro de 2023. EMENTA EMBARGOS D

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1545 ADVOGADO CARLOS ANTONIO LADISLAU(OAB: 9845/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF EDUCAÇÃO ANIMA LTDA – EPP e INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCAÇÃO LTDA, condenando as referidas Reclamadas de TERCEIRO INTERESSADO forma solidária a pagarem ao Reclamante, conforme se apurar em regular liquidação, as parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 resolvo o processo com apreciação de mérito, a teor do art. 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 54, caput, da legislação de r

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) ADVOGADO 4241 Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo, na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da CLT, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. - SINDICATO DOS T

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO HELIO DE OLIVEIRA SEIXAS FILHO(OAB: 18407/DF) 846 Não foi apresentada contraminuta. Diante da faculdade conferida pelo art. 102 do Regimento Interno Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR deste Regional, deixou-se de encaminhar os presentes autos ao MPT. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PROCESSO nº 0163800-53.2

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 203 impropriedades delimitadas pelos artigos 1.022 do CPC e 897-A da MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES CLT. Desembargadora Relatora RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado em BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2023. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria face do acórdão de id:8d7a570. Foi facultada vista à parte contrária que se ma

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 848 Com efeito, o artigo 40, da Lei nº 6.830/80 disciplina a incidência da Por tais fundamentos, prescrição intercorrente nos créditos da Fazenda pública, ACORDAM os Desembargadores da egr. Segunda Turma do egr. estabelecendo a necessidade de prévia intimação da Fazenda Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, Pública. à vista d

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Nº 2011.07.1.025847-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. R: WELLITON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. À falta de bens passíveis de penhora, o exequente requer a suspensão do processo, fl. 172. Diante disso, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de bens a serem excutidos, o processo fica

Caderno único ● 27/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de março de 2008 Nº 38856-2/07 - Ordinaria - A: CLAUDIO DE CASTRO LOBO e outros. Adv(s).: DF003062 - Antonio Geraldo Peixoto. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro. DESPACHO - Diga o réu sobre o teor da petição de fls. 77/78. Após, manifestemse o autores em réplica. Prazo de 10 dias. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/03/2008 às 12h44.. Nº 39022-8/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CRE

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.051311-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA ERISDALVA PEREIRA DA SILVA e outros. A