Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8696 RÉU: R4+2 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME Honorários periciais a cargo da reclamante, haja vista que foi sucumbente no objeto da perícia. Considerando-se que a DESPACHO reclamante é beneficiária da Justiça gratuita, determina-se o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 806,00, rkd conforme PROVIMENTO GP-CR 02/2013 da Corregedoria deste

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) EDSON GERALDO DA SILVA FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA(OAB: 10143/RN) JOSE ELICELIO DE SOUZA SILVA RUZEMBERG QUEIROZ DE CARVALHO ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO(OAB: 11278/RN) EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN) ERICA AIRES RODRIGUES(OAB: 12502/RN) 3D ACABAMENTOS E PINTURAS LTDA - EPP PINTARE SERVI

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRANSPORTES ALTO RONURO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RITA DE CASSIA PEDRA GONCALVES(OAB: 13874-B/MS) CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE RITA DE CASSIA PEDRA GONCALVES(OAB: 13874-B/MS) ADEMIR PINESSO RITA DE CASSIA PEDRA GONCALVES(OAB: 13874-B/MS) GILSON FERRUCIO PINESSO RITA DE CASSIA PEDRA GONCALVES(OAB: 13874-B/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGAD

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 PROVA 123 15052516381907200 Prova Emprestada EMPRESTADA 000001991081 Fica(m) a(s) parte(s) reclamante(s)/consignante(s) notificada(s) para 15052516381800600 CTPS CTPS 000001991070 comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 04/11/2015 09:10 horas, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Natal, endereço no cabeçalho. 15052516381695200 PROCURAÇÃO

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 715 ADVOGADO MACIO ALEX TENORIO DE MELO(OAB: 11860/AL) CARLOS ALBERTO GUIMARAES ANDREA ALVES DE ALMEIDA G G SERVICOS GERAIS LTDA - ME GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) ARTECOLA QUIMICA S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) ARTEFLEX MAXIMINAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) que de

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FRANCISVANIA SANTOS BATISTA(OAB: 12844/AL) ADAILZA GONCALVES DA SILVA(OAB: 13372/AL) USINAS REUNIDAS SERESTA S/A RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 8334/AL) 4038 processo sem prejuízo do seu sustento e da sua família. DECISÃO. Face ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Intimado(s)/Citado(s): decreto, com fundamento no art. 84

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo consignado que, entre o laudo do perito oficial e os atestados e exames médicos apresentados pela própria parte autora, há de prevalecer o primeiro, tendo em vista a indispensável equidistância, guardada pelo Perito nomeado pelo Juízo, em relação às partes. Ante o exposto, nego provimento à apelação. É o meu voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. I- Entre os requisitos previstos na Lei de Benefícios (Lei n

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 191 CERTIFICO que os partes reclamadas apresentaram Recursos 2ª Vara do Trabalho de São Luís Ordinários tempestivamente. Tendo o respectivo prazo transcorrido Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, até o dia 21/08/2018, as recorrentes protocolaram suas razões de Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 irresignação no nesta mesma data; portanto,

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6701 AUTOR ANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS TALITA DE CASSIA CASSAB(OAB: 326857/SP) APARECIDO RODRIGO DA SILVA CHARLES CARVALHO(OAB: 145279/SP) JOSE ROBERTO DE LIMA CELINA ALVARES DE OLIVEIRA(OAB: 98171/SP) LUCIANA DE FREITAS BUENO SIRLEI PEIXOTO ZERBO(OAB: 61098/SP) NILSON MANOEL DA SILVA ANIBAL ROMAO CORREA JUNIOR(OAB: 103526/SP) SEBASTIAO DE ALMEIDA FILHO NANCY RICARDO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 dos artigos 34 e 35, I, da Lei nº 8.212/1991; 7051 RÉU: BAYER S.A. h) a competência da Justiça do Trabalho está, por força do art. 114, § 3º, da Constituição Federal, limitada às contribuições devidas pelo empregado e empregador, de sorte que escapa de sua competência a execução da contribuição devida a terceiros. DESPACHO Custas pelas rés, calculadas so