216 resultados encontrados para roberto de lima neto - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 378682-27.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1776 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORGE DA SILVA ACUSADO : MARCIEL DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS N: 201500801652 DESIGNO O DIA 30 DE ABRIL DE 2015, AS 10:30 , PARA A REALIZACAO DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA AMIRSOE DA SILVA BORGES. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECES SARIAS. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DA AUDIENC IA, PARA AS DEVIDAS COMUNICACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOP OLIS, 30 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAIS B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 LIBERDADE. É inadmissível a manutenção da custódia cautelar por 313 dias quando não há justificativas razoáveis para a demora em
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 MAJORADO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E USO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊN-CIA. VÁRIOS DELITOS E PLURALIDADE DE RÉUS. RAZOABILIDADE. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. SÚMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 : : : : : 138760-84.2017.8.09.0137 1088 EXECUCAO PENAL SEBASTIAO ROBERTO DE LIMA NETO MARIA APARECIDA MACHADO MENDES CLESIO DIAS PACHECO EDMILSON DOMINGOS DE ARAUJO ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 45256 GO - ROGERIO NUNES SILVA 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201701387608
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 3789 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6d31b3 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0123700-39.2009.5.03.0050 SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELET DE DIVINOPOLIS CARM ADVOGADO GILSON DE SOUSA MESQUITA(OAB: 53608/MG) RÉU USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO SILVANA ALVES FERREIRA BORGES(OAB: 68599/MG) RÉU CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA ADVOGADO
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 7194 Intimem-se. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assinatura BOM DESPACHO, 28 de Abril de 2019. Despacho Processo Nº RTSum-0011051-19.2018.5.03.0050 AUTOR SERVULO JUNIO CORREIA ROCHA ADVOGADO NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 51540/MG) RÉU INDUSTRIA DE CALCADOS ARAPUA LTDA - EPP ADVOGADO PRISCILA BYANNA DA SILVA SANTOS(OAB: 148636/MG) Intimad
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 343058-19.2009.8.09.0137 ( 200903430589 ) AUTOS NR. : 1911 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALMIR DOS SANTOS LOPES ACUSADO : FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA INTIMADO O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESC RITOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 : BRUNO BARRA GOMES : GILBERTO ROSA DOS SANTOS ADV(S) : DIVINO DUARTE DE SOUZA : JOAO VICTOR DA SILVA ADV(S) : RICARDO SILVA NAVES GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL DUPLA. ARTIGO 312 DO CÓDIGO PENAL. CONTINUIDADE DELITIVA. PED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 IMENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO. OUTROSSIM, VERIFICA-SE Q UE O REEDUCANDO NAO JUSTIFICOU A FALTA REGISTRADA NO DIA 22/03/20 18. ASSIM, INTIME-O PARA JUSTIFICAR A REFERIDA FALTA, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM PREJUIZO, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE FL. 216/217 E DOCUMENTOS DE FLS. 225/227. ADIVIRTA-SE O R