Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1420 aplicação de pena de confissão ficta. 22071411542644900 3- o Juízo de forma fundamentada tem autonomia (CLT, art. , e, PROCURAÇÃO Procuração 000157380081 às partes, em consenso, podem fracionar o sessão, à garantia do devido processo legal; 4-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no Declaração de 22071411542606300 Hipossuficiência 000

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 12218 Processo Nº RTOrd-0000691-75.2015.5.02.0432 Processo Nº RTOrd-00691/2015-432-02-00.0 Autor Advogado Paulo Roberto de

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 447 Portanto, dou provimento ao apelo para que o valor de R$10.586,72 referente à multa diária por não cumprimento voluntário da Sentença seja definitivamente excluída da respectiva execução. 2.3 CONCLUSÃO Acórdão DESSA FORMA, conheço do agravo de petição; no mérito, dou provimento para excluir definitivamente da condenação a astreinte no valor de R$10.586,7

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2. RONDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Advogado(a)(s): 1. PITAGORAS CUSTODIO MARINHO (RO - 443 Desembargadora SOCORRO GUIMARÃES Vice-Presidente do TRT da 14ª Região 4700) 2. MARCELO MALDONADO RODRIGUES (RO - 2080) Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado da decisão recorrida em 17/03/2017 (fl. ou Id. f95bf25 ), ocorrendo a manifestação recur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3766 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0516100-82.2018.8.05.0080 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] Pó

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2590 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8026260-82.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: SANT

Judiciario ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 563 INTIMAÇÃO pericial, com 30 dias para apresentar o laudo a partir da data Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e307c90 designada, independente de nova intimação. proferido nos autos. 5-Vindo o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestações il. em 10 dias. DESPACHO PJe Assiste razão ao autor, Após a liberação do alvará, aguarde-

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 563 INTIMAÇÃO pericial, com 30 dias para apresentar o laudo a partir da data Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e307c90 designada, independente de nova intimação. proferido nos autos. 5-Vindo o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestações il. em 10 dias. DESPACHO PJe Assiste razão ao autor, Após a liberação do alvará, aguarde-

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Desembargadora SOCORRO GUIMARÃES RECORRIDO CUSTOS LEGIS Vice-Presidente do TRT da 14ª Região 439 TAISSA DA SILVA SOUSA(OAB: 5795/RO) RONDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - FRANCILDO SOARES PINHEIRO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - RONDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SEGUNDA TURMA Pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2941 D E S PAC H O Vistos, etc. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art.98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pag