Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. São Paulo, 7 de junho de 2019. Boletim de Acordão Nro 28131/2019 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011668-54.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.011668-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica JOAO CARLOS DONATO e outros(as) SILVIA REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 846 (OAB: 54771/SP); Apelado: Marcelo Anauate Bergonzoni; Advogado: João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Apelada: Maria Laura Iorio Bergonzoni; Advogado: João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Apelada: Gisela Anauate Bergonzoni; Advogado: João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Apelado: Flávio Anauat

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.00.011303-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTADO(A) APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO : PAULO AFABESP : SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES e outro(a) : MAURICIO GENOFRE (=ou> de 65 anos) e outros(as) : FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL BANESPREV

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS SP153384 FABIO DA COSTA AZEVEDO SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES PHD EDUCACIONAL LTDA SP188688

Publicações Administrativas ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2006.03.99.009277-0 ApCiv 1095728 VOL: 1 N.Único: 0607684-96.1995.4.03.6105 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCO ANTONIO BARBEITO DOS SANTOS ADV : SP059298 JOSE ANTONIO CREMASCO PARTE R : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADV : SP051302 ENIO RODRIGUES DE LIMA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA T

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS SP153384 FABIO DA COSTA AZEVEDO SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES PHD EDUCACIONAL LTDA SP188688

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 EXEQTE : Cond. Edifício Praça da Vila ADVOGADO : 190110/SP - Vanise Zuim EXECTDA : Priscila Cleusa Romao VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0029072-96.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.R.L.C.P. RECLAMADO : M.A.P. VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCESSO :0029065-07.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 8 também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: WAGNER GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 310085/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 107 a efetuar a devolução dos autos em epígrafe, em carga consigo desde 19/07/2017, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão”. - ADV: VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP) Processo 0186966-82.2011.8.26.0100 (583.00.2011.186966) - Procedimento Sumário - Aliena�

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : : : : : : : : : : : : : JOAO CARLOS DONATO e outros(as) SILVIA REGINA TORRES DONATO CELSO APARECIDO CARBONI SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES PRISCILA CRISTINA VIEIRA DE LAURENTIS SP223422 JESSE RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA SP250522 RAFAELA CRISANTI CARDOSO Justica Publica JOAO CARLOS DONATO SILVIA REGINA TORRES DONATO CELSO APARECIDO CARBONI SP054771 JOAO ROBERT