932 resultados encontrados para roberto faria de santanna junior - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 969 583.00.1996.916149-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON DE OLIVEIRA GUANAES X BANCO ITAU S.A. E OUTROS - Fls. 2523/2523Vº - Vistos, etc. Acolho f. 2518/2519 e declaro precluso o direito à prova pericial, por falta do depósito em garantia dos honorários periciais pelo autor. Transita
Classe .. : 345392 AI - SP Origem... : 95.0506613-9 Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : VALERIA BONIZZONI FERES Advogado : ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0033092-66.2008.403.0000 (2008.03.00.033092-6) Classe .. : 346216 AI - SP Origem... : 2007.61.82.050063-6 Vara..... : 6F SAO PAULO - SP Agrte.... : MAXMIX COML/ LTDA e outros Advogado : ROBERTO JU
Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : MARIA ISABEL AOKI MIURA Agrdo.... : JOSE MARCOS JOAQUIM Advogado : MAURICIO ANTONIO MONACO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0089329-91.2006.403.0000 Classe .. : 278641 AI - SP Origem... : 2005.61.82.040557-6 Vara..... : 6F SAO PAULO - SP Agrte.... : CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA e outros Advogado : ROBERTO FARIA DE SANTANNA JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA G
Classe .. : 345751 AI - SP Origem... : 2004.61.82.056566-6 Vara..... : 11F SAO PAULO - SP Agrte.... : TETRAFERRO LTDA Advogado : CELECINO CALIXTO DOS REIS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0032631-94.2008.403.0000 Classe .. : 345867 AI - SP Origem... : 2004.61.82.021498-5 Vara..... : 5F SAO PAULO - SP Agrte.... : TOSEGURO CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA Advogado : MARIA MADALENA ANTUNES GONCALV
Classe .. : 345392 AI - SP Origem... : 95.0506613-9 Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : VALERIA BONIZZONI FERES Advogado : ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0033092-66.2008.403.0000 (2008.03.00.033092-6) Classe .. : 346216 AI - SP Origem... : 2007.61.82.050063-6 Vara..... : 6F SAO PAULO - SP Agrte.... : MAXMIX COML/ LTDA e outros Advogado : ROBERTO JU
Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : JHS CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LIMITADA Advogado : SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS Reu...... : UNIAO FEDERAL Vara..... : 3ª vara Processso : 0036056-85.1996.403.6100 (96.0036056-1) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : ZENCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS L Advogado : SP043048 - JOSE CLAUDIO MARTARELLI Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. AFFONSO APPARECIDO MORAES Vara..... : 3ª vara Processso : 0036303-66.1996.4
00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034061-17.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.034061-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS SINDAG SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA : AGRICOLA : SP130367 ROBERTO FARIA DE SANTANNA JUNIOR : Caixa Economica Federal - CEF : SP182321 CLAUDIA SOUSA MENDES DESPACHO F. 189. Abra-se vista à parte contrária. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00009 APELAÇ�
a sentença do Juízo Estadual, declarar a competência da Justiça do Trabalho.(STJ, CC 201100704107, CC Conflito de Competência - 116553, Relator(a): Herman Benjamin, Primeira Seção, DJE: 30/08/2011).Portanto, em se tratando de ação anulatória de débito imposto por órgão fiscalizador do âmbito do Ministério do Trabalho, compete à Justiça Trabalhista o seu julgamento, impondo-se reconhecer a incompetência deste juízo federal para julgamento do feito, nos termos do inciso VII, do
PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP084994 - MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA) Vistos. Petição de fls. 292/293: manifestem-se os requerentes. Intime(m)-se. 0023519-32.2011.403.6100 - WANDERLEY APARECIDO NEVES(SP225526 - SILVIA APARECIDA NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL Diante do recolhimento das custas judiciais (fls. 54), indefiro o requerimento de justiça gratuita. Reitere-se o ofício de fls. 51. Int. DESPACHO DE FLS. 65: (Fls. 63/64: Manifeste-se a parte auto
PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP084994 - MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA) Vistos. Petição de fls. 292/293: manifestem-se os requerentes. Intime(m)-se. 0023519-32.2011.403.6100 - WANDERLEY APARECIDO NEVES(SP225526 - SILVIA APARECIDA NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL Diante do recolhimento das custas judiciais (fls. 54), indefiro o requerimento de justiça gratuita. Reitere-se o ofício de fls. 51. Int. DESPACHO DE FLS. 65: (Fls. 63/64: Manifeste-se a parte auto