99 resultados encontrados para roberto felix do nascimento... - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 EXECTDO : ARIOSMAR LEANDRO DA COSTA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0020695-58.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2022963/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOAO DE SOUZA E SILVA NETO VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0020697-28.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO D
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 JUIZO DEPREC:17ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:JOSÉ WALTER PEDROSO DE MORAES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2011.002247 Nº ORDEM:11.01.2011/000269 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/291 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:A APURAR VARA:1ª. VARA
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1056 Processo 3014256-06.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Manoel Rodrigues - Prefeitura Muncipal de Santos - Ordem 15.723/13 Recebo o recurso do requerente como Apelação, no seu efeito duplo. Às contrarrazões. Vindo, remetam-se os autos a Superior Instância. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 REQDA : Claro S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000744-67.2013.8.26.0002 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A. DE A. M. ADVOGADO : 203913/SP - Ingrid Perez Brejão Bogaroch REQDO : A. A. DA S. J. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4000748-07.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.035711-6 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :2541/2009 - 50º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :RAFAEL VIEIRA DA SILVA TENORIO VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.035715-9 CLASSE :CRIME DE EXTORSÃO (ART. 158 A 160 DO CP) CF :2206/2009 - 62º DP - São Paul
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2487 REIMANN LUZ- OAB/SP- 37594, da R.Sentença-de folhas 177/178Declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ROGÉRIO DE MATOS VIRGILIO, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Processo nº 050.08.003403-9 Controle nº 99/08 JP x Ramon Batista Pereira dos Santos. Adv. Drª. Silvana Lino Soares Mariano, OAB/SP n�
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ORTEGA PONTES ADVOGADO: SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000021-62.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃ
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ORTEGA PONTES ADVOGADO: SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000021-62.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO : 1504016-69.2020.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2041331/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 20ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1050303-18
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4506 Ministério Público para o processamento, se o caso, da execução da pena de multa junto à Vara de Execuções Criminais, em conformidade com a Resolução nº 1.433/2022-PGJ/CGMP, devendo ser adotadas as medidas previstas no artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a anotaç