Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) RAFAEL ESPIRITO SANTO COELHO ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) ALUIZIO LESSA COELHO Oton Jose Nasser de Mello(OAB: 5124/MS) LAUCIDIO COELHO NETO Oton Jose Nasser de Mello(OAB: 5124/MS) LACY COELHO BARBOSA THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) ELEANOR CRISTINA COELHO THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) ROBERTO FOLLEY COELHO THIAG

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RAFAEL ESPIRITO SANTO COELHO ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) ALUIZIO LESSA COELHO Oton Jose Nasser de Mello(OAB: 5124/MS) LAUCIDIO COELHO NETO Oton Jose Nasser de Mello(OAB: 5124/MS) LACY COELHO BARBOSA THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) ELEANOR CRISTINA COELHO THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) ROBERTO FOLLEY COELHO THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS)

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JACQUELINE FOLLEY COELHO THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) RAFAEL ESPIRITO SANTO COELHO ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) ALUIZIO LESSA COELHO Oton Jose Nasser de Mello(OAB: 5124/MS) LAUCIDIO COELHO NETO Oton Jose Nasser de Mello(OAB: 5124/MS) LACY COELHO BARBOSA THIAGO MA

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDUARDO FOLLEY COELHO THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) JACQUELINE FOLLEY COELHO THIAGO MACHADO GRILO(OAB: 12212/MS) RAFAEL ESPIRITO SANTO COELHO ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) ALUIZIO LESSA COELHO Oton Jose Nasser de Mello(OAB: 5124/MS) LAUCIDIO COELHO NE

Caderno 4 - Editais ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 22 de diminuição de pena prevista no artigo 155, §2º, do CP, a qual, aplicada em 1/3 (um terço), resulta numa PENA DEFINITIVA de 1 (um) ano de reclusão e 20 (vinte) dias-multa.Registro que essa causa especial de diminuição de pena é aplicada em seu grau mínimo porquanto esta não é a primeira vez em que o réu se vê envolvido em delitos de furto.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 Recurso Especial nº 0003001-41.2004.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Elias de Souza DPGE - 2ª Inst.: Auristela Machado Vidal (OAB: 3336/MS) DPGE - 1ª Inst.: Mariza de Fátima Gonçalves Calixto Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vanessa de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 Recurso Especial nº 0003001-41.2004.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Elias de Souza DPGE - 2ª Inst.: Auristela Machado Vidal (OAB: 3336/MS) DPGE - 1ª Inst.: Mariza de Fátima Gonçalves Calixto Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vanessa de M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a vinda da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação, devendo nessa oportunidade indicar quais pontos controvertidos da lide pretende esclarecer, especificando as provas que pretende produzir e justificando sua pertinência. Em seguida, intime-se o réu para também especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e indicar quais os pontos controvertidos da lide que pretende esclarecer. O pedido de pr

Publicações Judiciais I ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.82.035634-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP255898 FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO e outro Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP135372 MAURY IZIDORO e outro 00356344320054036182 9F Vr SAO PAULO/SP 00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005817-10.1996.4.03.6000/MS 2006.03.99.002217-1/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº *00069988420124036000*Requerentes: Antônio Albuquerque dos Santos e outrosRequeridos: Funai e outrosSentença Tipo CSENTENÇAI - RELATÓRIOTrata-se de cautelar de atentado proposta por Antônio Albuquerque dos Santos, Nilda Araújo Coelho, Hélio Martins Coelho, Roberto Folley Coelho e Elizabeth Prudência Coelho em face da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e da União, na qual pleiteiam, em sede liminar, a retirada de todos os índios e brancos que com eles estiverem na área em