Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 193 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação BRASILIA, 19 de Dezembro de 2019 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ELISANGELA SMOLARECK SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA, no dia 19/12/2019. Juiz do Trabalho Titular Despacho DESPACHO Vistos os autos. Considerando o trânsito em julgado do IUJ 000039617.2016.

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - KELMA ANDRADE DE SOUZA 2322 SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA, no dia 02/08/2018. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Em face do reconhecimento da repercussão geral no RE 960429 pelo excelso Supremo Tribunal Federal (Tema 992 - discussão Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) quanto à competência para processar

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 901 Despacho TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA, no dia 06/04/2017. DESPACHO Processo Nº ACP-0005001-25.2015.5.10.0005 AUTOR MPT10 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RÉU VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI(OAB: 5714/DF) TERCEIRO UN

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: 2967/AP) JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA(OAB: 46176/DF) ADVOGADO 548 CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA em 27 de julho de 2021. DESPACHO PJe Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Intime-se a Primeira Reclamada para, no prazo de 48 horas, manifes

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 520 Verifico que foi ajuizada anteriormente a ação nº. 000054763.2019.5.10.0004 perante a 4ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, na PODER JUDICIÁRIO qual constavam, no polo ativo, o autor e outros três reclamantes. JUSTIÇA DO Aquele Juízo determinou o desmembramento do polo ativo, por não se tratar de litisconsórcio ativo necessário, determinando a INTIMAÇÃO manu

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECLAMADO IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI RECLAMADO 1136 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c0f445 proferida nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SERGIO - THIAGO WALMIR CARDOSO SENA VIEIRA ROBERTO FRANCA ROCHA em 10 de setembro de 20

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2180 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, pela primeira reclamada, que deverá proceder ao pagamento no prazo Diante do exposto, resolve a MM. 5ª Vara do Trabalho de BrasíliaDF: legal. a) EXTINGUIR o processo com relação ao segundo reclamado, Publique-se. Banco do Brasil SA, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.; BRASILIA, 10 de Fevereiro

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 697 Pois bem. CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SERGIO Verifico que na Ação ROT 0000929-19.2020.5.10.0102, em trâmite ROBERTO FRANCA ROCHA em 16 de junho de 2021. perante a eg. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª DESPACHO PJe Região, foi determinado o sobrestamento do feito até que seja Vistos os autos. proferida decisão

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2176 Intimado(s)/Citado(s): SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA Sentença Processo Nº ATSum-0001281-45.2018.5.10.0005 RECLAMANTE ANDRE RODRIGUES DA GUIA ADVOGADO HANDER RICARDO MELO DE NAZARE(OAB: 57713/DF) ADVOGADO ALAN DUARTE PAZ(OAB: 299552/SP) ADVOGADO ARLETE TRENTO REZENDE(OAB: 18398/DF) RECLAMADO METROQUATTRO - ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 reclamada, que deverá proceder ao pagamento no prazo legal. 2178 BRASILIA, 10 de Fevereiro de 2020 Publique-se. BRASILIA, 10 de Fevereiro de 2020 SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA Sentença SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA Sentença Processo Nº ATSum-0000041-21.2018.5.10.0005 RECLAMANTE MIRAILDES EVANGELISTA MACHADO ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 36151/DF) RECLAMADO MARIA