Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. José Roberto Freire Pimenta SOLANGE DE PIERI E OUTRO DR. RICARDO RIBEIRO DE REZENDE(OAB: 398600-A/SP) MARIA APARECIDA COSTA SILVA DR. YAN DE SALES FREITAS(OAB: 446607-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA COSTA SILVA - SOLANGE DE PIERI E OUTRO Processo Nº Ag-AIRR-0010738-76.2020.5.15.0075 Complemento Processo Eletrônico Rel

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) DR. CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588-A/BA) ARIVALDO BARBOSA DA SILVA DRA. LILIAN PINTO SANTANA LOPES(OAB: 27840/BA) DR. NIVALDO SOUZA LOPES(OAB: 26807/BA) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Relator EMBARGANTE Procuradora EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO CÍCERA SOARES PEDRO CASTRO DR. RICARDO NASCIMENTO DE ARAÚJO(OAB: 1164/MS) SERSAN SERVIÇOS, SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CÍCERA SOARES PEDRO CASTRO - SERSAN SERVIÇOS, SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. - UNIÃO (PG

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 1979 Advogado - JORGE ALBERTO AQUINO DA SILVA - SANTOS & ALVES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - UNIÃO (PGU) RECORRIDO(S) DR. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) FORTE'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RR-0084840-68.2007.5.10.0009 Processo Nº RR-00848/2007-009-10-40.0 Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advog

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - DARCI MOREIRA SILVA Processo Nº AIRR-0000795-78.2014.5.10.0012 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. SAMUEL LAGES NEVES LOPES AGRAVADO(S) IGOR GABRIEL GOMES RODRIGUES Advoga

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ROSELI DE FÁTIMA DOS SANTOS DR. SÉRGIO CAETANO COSTA(OAB: 48976-A/RS) CLEAN-UP SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CLEAN-UP SERVIÇOS LTDA. - ROSELI DE FÁTIMA DOS SANTOS - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0001122-98.2010.5.10.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000543-83.2011.5.10.0011 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) ANTONIO PINTO DE MESQUITA Advogado DR. CÉZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 21946/DF) AGRAVADO(S) VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ANTO

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Relator Intimado(s)/Citado(s): - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - JOÃO LOPES NOGUEIRA - MIB - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. AGRAVANTE(S) Advogada Advogada Processo Nº AIRR-0000825-47.2010.5.04.0101 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Advogada DRA. ALICE MARIA ISSA(OAB: 60099

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - EDSON LUIZ SILVA - INFINITY AGRÍCOLA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - LUIZ ANTÔNIO CARNIELLI Processo Nº RR-0028440-83.2005.5.02.0443 3403 Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Processo Nº RR-00284/2005-443-02-40.1 Advogado Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogada Plenário Virtual MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA PETROBRAS TRANSPORT

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 341 RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - EMBRASUL ORGANIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/C LTDA. - MARIA DAS DORES DE ALMEIDA - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Processo Nº RR-0048540-54.2009.5.23.0081 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNAS