Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 3359/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) CARLOS MARTINS TRINDADE ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 3359/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB:

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37 Ficam as partes recorridas/agravadas (MARCELO DUQUE DE Ficam as partes recorridas/agravadas (MARLEIDE SANTOS ALMEIDA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS CONCEICAO, MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP, S/A, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A) PEDREIRA INTERATIVA LTDA., TOP ENGENHARIA LTDA, notificadas do despacho constante do ID 2f4c436, para, no prazo de CONSORCI

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29 Ação Rescisória Nº AR-0000035-33.2019.5.05.0000. Relator: Saúde. Procurador: Gabriel Santana Mônaco. Réu: Terezinha Silva desembargador JÉFERSON MURICY. Autor: Fundação Nacional de Belem Dantas. Advogados: Felipe Gilpetron C. de Moraes (OAB/BA Saúde. Réu: Wilton de Souza Pinto. Advogados: Gilpetron D. de 46.298), Gilpetron Dourado de Moraes (OAB/BA 15.204) e

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA LIMA NOILDO GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 6010/SE) MUNICIPIO DE UBAIRA JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE UBAIRA Processo Nº AR-0000232-85.2019.5.05.000

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIMONICA MARIA PEREIRA SILVA DO AMPARO CORREIA Processo Nº AR-0000930-91.2019.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI AUTOR SARA SANTOS ARRUDA ADVOGADO VALERIO DE SOUZA CAJUI(OAB: 21179/BA) RÉU ATACADAO S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA(OAB: 519-B/

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2 provisória de urgência cautelar deferida, e julgar PROCEDENTE a presente ação rescisória, para, em juízo rescindendo, desconstituir o acórdão proferido na reclamação trabalhista nº 000003708.2016.5.05.0291, com esteio no art. 966, V, § 5º, do CPC e, no Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor da decisão de Id juízo res

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38 Ficam as partes recorridas/agravadas (MARLEIDE SANTOS CONCEICAO, MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP, PODER PEDREIRA INTERATIVA LTDA., TOP ENGENHARIA LTDA, JUDICIÁRIO CONSORCIO SISTEMA BA 093) notificadas do despacho constante do ID 5f067a7, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. SALVADOR/BA, 12 de m

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ALBERTO AUGUSTO DE POLI(OAB: 22775/PR) V.A.L. JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA(OAB: 18632/PE) E.P.L. J.B.T. THIAGO RIBCZUK(OAB: 43438/PR) ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 3359/BA) O.S.E.R.J. RAFAEL LINNE NETTO(OAB: 29263/PR) SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATO CRUZ VIEIRA(OAB: 4264/BA) RODRIGO REBOUCAS MACIEL(OAB: 39023/BA) CONSORCIO SISTEMA BA 093 renata sampaio suñé schaeppi(OAB: 22400/BA) FERNANDA TELES BARRETTO(OAB: 23247/BA) TOP ENGENHARIA LTDA CINTYA PEREIRA DA SILVA(OAB: 44233/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MIN